18/03/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/02/2025
19/12/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/12/2024 13:01

Não admitido o Recurso de Revista de UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/11/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/11/2024 08:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/11/2024
08/11/2024 12:00

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista União)
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE PAULO DE SOUZA em 25/10/2024
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100141-88.2021.5.01.0082 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: JOSE PAULO DE SOUZA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante, não conhecer da preliminar de prescrição total arguida nas contrarrazões da reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedentes os pedidos de pagamentos de 10% de adicional de tempo de serviço pelo período que laborou na TELERJ de 17/10/1979 até 08/06/1990 e dos reajustes salariais previstos nos instrumentos normativos do período de afastamento, com respectiva inclusão na folha de pagamento, que serão computados a partir da readmissão, ambos com repercussão nas férias acrescidas do terço constitucionais, décimos terceiros salários e FGTS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertida a sucumbência, delimito o valor das custas judiciais em R$ 1.760,00, pela reclamada dispensada, na forma da lei nº 9.289/96, artigo 4º, apurada sobre R$ 88.000,00, considerando-se o valor condenatório atribuído para cada uma das causas. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO DE SOUZA
11/10/2024 08:28

Conhecido o recurso de JOSE PAULO DE SOUZA - CPF: *53.***.*28-68 e provido
11/10/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/10/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE SOUZA
30/09/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
26/09/2024 14:04

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09/10/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
19/09/2024 11:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
04/09/2024 15:33

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 18/09/2024 - SESSÃO PRESENCIAL ()
13/08/2024 11:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/07/2024 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
02/07/2024 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/03/2024 16:12

Distribuído por dependência
11/03/2024 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/03/2024
08/03/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO. CIENTE)
22/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE PAULO DE SOUZA em 21/02/2024
03/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/02/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE SOUZA
30/01/2024 13:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE PAULO DE SOUZA - CPF: *53.***.*28-68
14/12/2023 11:35

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 08:00 22/01/24 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
21/11/2023 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2023 08:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
03/10/2023 00:41

Encerrada a conclusão
03/10/2023 00:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/09/2023
12/09/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO. CIENTE)
22/08/2023 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/08/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE SOUZA
10/08/2023 11:06

Conhecido o recurso de JOSE PAULO DE SOUZA - CPF: *53.***.*28-68 e provido
07/08/2023 10:51

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO. CIÊNCIA DA PAUTA DE JULGAMENTO)
27/07/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
27/07/2023 10:24

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 10:00 09/08/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
19/06/2023 14:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/05/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/05/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2023
23/05/2023 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:43

Incluído em pauta o processo para 12/06/2023 08:00 12/06/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. ALBA VALÉRIA ()
25/04/2023 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2023 11:02

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/03/2023 13:53

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 15:45

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: ec7a317) para Agravo Regimental
16/03/2023 15:35

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
01/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/02/2023
20/12/2022 20:06

Juntada a petição de Manifestação (União ciencia decisão id 77b596a impedimento julgador e ratifica sua CR id 14907f9 e parecer MPT )
08/12/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
08/12/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE SOUZA
08/12/2022 10:47

Declarado o impedimento ou a suspeição
08/12/2022 09:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/11/2022 19:12

Juntada a petição de Agravo
23/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE SOUZA
21/11/2022 17:27

Proferida decisão
21/11/2022 17:27

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE PAULO DE SOUZA
21/11/2022 11:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
17/03/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/03/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE SOUZA
17/03/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/03/2022 10:01

Determinada a requisição de informações
25/02/2022 22:55

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
24/02/2022 11:57

Retirado de pauta o processo
01/02/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/02/2022
31/01/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
31/01/2022 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 14:29

Incluído em pauta o processo para 11/02/2022 08:00 11/02/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
20/01/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2022
19/01/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
19/01/2022 10:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 10:52

Incluído em pauta o processo para 04/02/2022 08:00 04/02/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
02/12/2021 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2021 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
03/08/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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