28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101047-23.2024.5.01.0034 distribuído para 5ª Turma - Gabinete da Presidência na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300453900000120130234?instancia=2
22/04/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 11:16

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb9634c proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Agravo de petição interposto pelo Executado em 27/03/2025, ID 46faa34, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação no processo, conforme substabelecimento de ID b4c166c.

Garantida a execução, conforme ID 423562f.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o agravo de petição interposto pelo Executado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta em 08 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. lld RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
01/04/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
01/04/2025 17:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
31/03/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA em 28/03/2025
27/03/2025 12:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 423562f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, conheço dos Embargos à Execução e os julgo PROCEDENTES EM PARTE.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, à contadoria para os ajustes.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
13/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
13/03/2025 16:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/03/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/02/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97d03e0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o exequente para manifestar-se sobre os Embargos à execução.

Após, à contadoria para julgamento dos Embargos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
06/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
06/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/02/2025 20:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/01/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 10:47

Iniciada a execução
31/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/01/2025
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA em 09/12/2024
29/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
28/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/11/2024 21:57

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f25d2f2 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, referente aos cálculos do autor de id db7086e, no valor total de R$ 539.448,71, atualizados até 31/10/2024, conforme abaixo discriminado: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 362.409,23 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$ 106.661,39 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA MARCOS ROBERTO DIAS R$ 59.700,06 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA MARCOS ROBERTO DIAS R$ 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE R$ 10.678,03 CUSTAS PAGAS Total Devido pelo Reclamado R$ 539.448,71 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, comprovando nos autos. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observado o valor total devido (R$ 539.448,71). 4 - Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). 5 - Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, àqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho. 6 - No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. 7 - Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
24/10/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/10/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
24/10/2024 18:37

Homologada a liquidação
23/10/2024 19:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/10/2024 11:57

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/10/2024 18:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/10/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
09/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/10/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 13:03

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
08/10/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 03:30

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/09/2024
26/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
25/09/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/09/2024 09:18

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/09/2024 17:06

Juntada a petição de Impugnação
13/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/09/2024 08:53

Iniciada a liquidação
11/09/2024 08:25

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 20:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/09/2024 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/09/2024 17:38

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo