06/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 13:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 05/06/2025
05/06/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
22/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SANTOS ARCHANJO DO NASCIMENTO
30/04/2025 11:26

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 e provido em parte
30/04/2025 11:26

Conhecido o recurso de PEDRO SANTOS ARCHANJO DO NASCIMENTO - CPF: *51.***.*85-40 e não provido
28/04/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
25/03/2025 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/03/2025 12:54

Retirado de pauta o processo
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 13:21

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
16/12/2024 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/12/2024 07:40

Retirado de pauta o processo
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:16

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
05/11/2024 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
23/09/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo