31/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
30/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EDUARDO ROSA
16/07/2025 14:17

Conhecido o recurso de MARIO EDUARDO ROSA - CPF: *66.***.*79-91 e provido em parte
16/07/2025 14:16

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 08:58

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 24 ()
02/06/2025 08:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 18:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
28/05/2025 18:28

Encerrada a conclusão
17/12/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
16/12/2024 14:37

Distribuído por dependência
10/06/2024 15:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
05/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 04/06/2024
05/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIO EDUARDO ROSA em 04/06/2024
28/05/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
20/05/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EDUARDO ROSA
20/05/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/05/2024 11:43

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
10/05/2024 11:43

Anulada a(o) sentença / acórdão
18/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/04/2024
17/04/2024 08:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/04/2024 08:33

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 13:00 Principal 13hs ()
17/01/2024 18:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2023 16:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
24/11/2023 17:18

Juntada a petição de Contrarrazões
23/11/2023 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/11/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
10/11/2023 10:47

Convertido o julgamento em diligência
09/11/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
09/11/2023 13:08

Encerrada a conclusão
07/11/2023 17:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2023
07/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 06/10/2023
03/10/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 06:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2023 06:04

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
23/09/2023 06:03

Convertido o julgamento em diligência
20/09/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
20/09/2023 13:57

Encerrada a conclusão
07/08/2023 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/08/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo