22/09/2025 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
15/09/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MACSEAL SERVICE LTDA
15/09/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS
15/09/2025 17:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
15/09/2025 17:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS sem efeito suspensivo
09/09/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MACSEAL SERVICE LTDA em 08/09/2025
08/09/2025 17:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
25/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MACSEAL SERVICE LTDA
25/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS
25/08/2025 13:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
25/08/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS em 07/08/2025
04/08/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 08:57

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS
28/07/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
28/07/2025 08:43

Encerrada a conclusão
24/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2025
24/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MACSEAL SERVICE LTDA em 23/07/2025
23/07/2025 23:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/07/2025 18:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 15:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dadf55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, improcedente o pedido do autor, CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS, em face da reclamada, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS; e, procedente em parte em face das reclamadas, MACSEAL SERVICE LTDA e MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, para condenar a primeira e, subsidiariamente, a segunda, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: horas extras e projeções. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: projeções em aviso prévio, férias do TRCT + 1/3 e FGTS + 40%. Fica indeferida ao autor a JG. Honorários de sucumbência pela parte autora, na percentagem de 10% sobre os pedidos indeferidos, conforme os valores da inicial, atualizados a partir do ajuizamento pelos mesmos índices do crédito autoral. Honorários de sucumbência pela parte autora ao procurador da terceira reclamada, na percentagem de 10% sobre o valor da inicial. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação, a serem rateados pela primeira e segunda rés – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 1.848,03 pela primeira e segunda rés, sobre R$ 92.401,68, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Tratando-se de sentença líquida, eventuais impugnações quanto aos critérios de liquidação ou aos valores expressamente fixados deverão ser deduzidas no recurso ordinário interposto à decisão, sob pena de preclusão, nos moldes da tese 131, firmada pelo TST, no julgamento do Recurso de Revista Repetitivo RR - 0000195-19.2023.5.19.0262. Mediante a constatação do inadimplemento do devedor principal autoriza-se o redirecionamento da execução para o subsidiário independentemente do exaurimento da execução contra o obrigado principal e seus sócios, salvo na hipótese de indicação de bens do devedor principal que efetiva e comprovadamente bastem para satisfazer integralmente a execução, consoante entendimento exarado na tese 133 do TST, no julgamento do Recurso de revista Repetitivo RR - 0000247-93.2021.5.09.0672. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS
09/07/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/07/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) MACSEAL SERVICE LTDA
09/07/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS
09/07/2025 06:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.848,03
09/07/2025 06:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS
13/06/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/06/2025 21:50

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2025 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2025 06:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2025 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/05/2025 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 14:06

Juntada a petição de Réplica
11/04/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 20:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2025 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/04/2025 20:49

Audiência una por videoconferência realizada (08/04/2025 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/04/2025 08:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/05/2025 14:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/04/2025 22:50

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 17:27

Juntada a petição de Contestação
04/04/2025 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 04:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2025
11/02/2025 04:03

Decorrido o prazo de MACSEAL SERVICE LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 04:03

Decorrido o prazo de CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS em 10/02/2025
04/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de MACSEAL SERVICE LTDA em 03/02/2025
03/02/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 11:27

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2025
31/01/2025 00:23

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 30/01/2025
30/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
30/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MACSEAL SERVICE LTDA
30/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS
30/01/2025 15:18

Rejeitada a exceção de incompetência
30/01/2025 10:32

Audiência una por videoconferência designada (08/04/2025 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/01/2025 10:32

Audiência una por videoconferência cancelada (03/02/2025 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/01/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/01/2025 18:47

Juntada a petição de Impugnação
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
19/12/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MACSEAL SERVICE LTDA
19/12/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS
19/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/12/2024 17:22

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
18/12/2024 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 10:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2024 10:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 08:34

Expedido(a) mandado a(o) MACSEAL SERVICE LTDA
17/12/2024 08:34

Expedido(a) notificação a(o) MACSEAL SERVICE LTDA
17/12/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
16/12/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS
16/12/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:37

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/12/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/12/2024 11:29

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS
03/12/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/11/2024 13:12

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/11/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLINHOS DE SOUSA CAMPOS
19/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101134-14.2024.5.01.0281 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 13/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111400300786700000215269243?instancia=1
14/11/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/11/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo