23/09/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/09/2025 13:09

Juntada a petição de Razões Finais
20/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de MARCELO FARIAS DE CASTRO em 19/09/2025
12/09/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
10/09/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
10/09/2025 10:04

Proferida decisão
10/09/2025 08:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/09/2025 18:27

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de MARCELO FARIAS DE CASTRO em 26/08/2025
22/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
22/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
15/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
15/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 06:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 13/08/2025
12/08/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
31/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
31/07/2025 00:11

Proferida decisão
30/07/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
19/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 801cbc1 proferida nos autos.

DECISÃO ID. db8afca: Diante da manifestação apresentada pela parte ré (ID db8afca), constata-se que o número telefônico (21) 98526-6930, indicado nos autos, pertence à operadora CLARO S.A., conforme consulta realizada no portal oficial da ABR Telecom (https://consultanumero.abrtelecom.com.br/consultanumero/consulta/consultaSituacaoAtualCtg).

Assim sendo, assiste razão à parte ré.

Por consequência, determino que a operadora CLARO S.A. apresente, no prazo de 15 dias, os registros de Estação Rádio Base (ERB), contendo a geolocalização das chamadas e mensagens SMS realizadas pela linha telefônica nº (21) 98526-6930, registrada no CPF *95.***.*31-48, pelo período de 09/01/2023 a 04/07/2024, das 06h00 às 19h30, de segunda-feira a sábado.

Confiro à presente decisão força de ofício, devendo ser encaminhada diretamente à operadora aos e-mails: [email protected] e [email protected].

Fica desde já advertido que o descumprimento da ordem judicial implicará a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, para apuração de eventual prática do crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal.

Após a juntada das informações solicitadas: Intimem-se as partes para apresentação de razões finais por escrito, no prazo comum de 5 dias.

No mesmo prazo, deverão manifestar-se sobre a segunda proposta conciliatória apresentada nos autos, presumindo-se eventual silêncio como recusa.

Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos, sem nova data, para sentença, observando-se a Magistrada Vinculada (ID. 355b22e).

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
16/07/2025 11:51

Expedido(a) ofício a(o) CLARO S.A.
16/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCELO FARIAS DE CASTRO em 15/07/2025
15/07/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
15/07/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
15/07/2025 23:45

Proferida decisão
15/07/2025 20:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
15/07/2025 19:38

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 021ca4d proferido nos autos.

Diante da ausência de respostas por parte da empresa OI S.A., intime-se a reclamada para apresentação do correto endereço eletrônico e físico da referida empresa, no prazo de 5 dias.

O transcurso do prazo in albis importará na desistência do pedido de juntada dos registros de Estação Rádio Base (ERB) contendo a geolocalização das chamadas e mensagens SMS realizadas pela linha telefônica nº (21) 98526-6930. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FARIAS DE CASTRO
03/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
03/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
03/07/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO FARIAS DE CASTRO em 02/07/2025
04/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
03/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
03/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
03/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 06:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO FARIAS DE CASTRO em 02/06/2025
08/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7308311 proferido nos autos.

Diante da ausência de resposta da OI Telecomunicações em relação ao ofício de ID. 135450e, expeça-se novo ofício solicitando no prazo de 15 dias, os registros de Estação Rádio Base (ERB) contendo a geolocalização das chamadas e mensagens SMS realizadas pela linha telefônica nº (21) 98526-6930, registrada no CPF *95.***.*31-48, no período de 09/01/2023 a 04/07/2024, das 06h00 às 19h30, de segunda-feira a sábado, desta vez destacando o descumprimento da ordem judicial de ID. 135450e.

Registro que o descumprimento da ordem implicará na remessa dos autos ao Ministério Público Federal para apuração de eventual crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FARIAS DE CASTRO
07/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
07/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
07/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
07/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 05:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO FARIAS DE CASTRO em 06/05/2025
02/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b6ef39 proferida nos autos.

DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela segunda reclamada (Águas do Rio 4 SPE S.A.) para que seja determinado o envio de ofício à operadora Oi visando a apresentação dos registros de Estação Rádio Base (ERB), com geolocalização das chamadas e mensagens SMS realizadas pelo reclamante no período de 09/01/2023 a 04/07/2024, das 06h00 às 19h30, de segunda-feira a sábado, objetivando aferir a efetiva jornada laboral alegadamente cumprida pelo autor.

Inicialmente, destaco que o poder de guarda dos documentos solicitados pelo juízo na audiência realizada em 19/02/2025 cabe exclusivamente à reclamada, motivo pelo qual eventual consequência pela ausência ou indisponibilidade desses documentos será oportunamente analisada quando da prolação da sentença.

No entanto, considerando a relevância das informações pleiteadas, especialmente diante da impossibilidade alegada pela ré de apresentar diretamente os relatórios anteriormente solicitados, defiro o pedido, determinando a expedição de ofício à operadora Oi para que apresente, no prazo de 15 dias, os registros de Estação Rádio Base (ERB) contendo a geolocalização das chamadas e mensagens SMS realizadas pela linha telefônica nº (21) 98526-6930, registrada no CPF *95.***.*31-48, no período e horários descritos acima.

Desde já fica advertido que o descumprimento da ordem ora determinada implicará na remessa dos autos ao Ministério Público Federal para apuração de eventual crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal.

Após a juntada dos dados solicitados, as partes poderão apresentar razões finais por escrito, no prazo comum de 5 dias.

No mesmo prazo, deverão manifestar-se acerca da segunda proposta conciliatória apresentada, entendendo-se eventual silêncio como recusa.

Transcorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos, sem data marcada, para prolação de sentença.

Intimem-se as partes. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FARIAS DE CASTRO
01/04/2025 17:29

Expedido(a) ofício a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
01/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
01/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
01/04/2025 09:33

Proferida decisão
01/04/2025 06:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO FARIAS DE CASTRO em 31/03/2025
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO FARIAS DE CASTRO em 18/03/2025
17/03/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
21/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
19/02/2025 15:16

Audiência una realizada (19/02/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 14:01

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
22/11/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO FARIAS DE CASTRO em 21/11/2024
13/11/2024 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO FARIAS DE CASTRO em 07/11/2024
07/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
06/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
06/11/2024 19:07

Proferida decisão
06/11/2024 17:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/11/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70df409 proferido nos autos.

Vistos etc.

Após a leitura da petição inicial e anexos verifico que a parte autora anexou comprovante de residência com informações incompletas (não aparece o nome do autor e nem o endereço).Diante do exposto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para que a parte autora apresente os documentos comprobatórios quanto a sua residência do mês atual ou do mês anterior, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações, inclua-se o feito em pauta.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FARIAS DE CASTRO
24/10/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
24/10/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
24/10/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/10/2024 16:07

Audiência una designada (19/02/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 03:45

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/10/2024
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO FARIAS DE CASTRO em 15/10/2024
09/10/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
04/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FARIAS DE CASTRO
04/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo