11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa6cb0b proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: TALITA SANTANA PIRES RECORRIDO: W.

P .

BERBA LTDA Vistos etc...

Diante da notícia de falecimento do advogado Marcos Antonio de Sousa Pereira (Id nº 973841a), e com base na regra prevista no art. 313, I, do CPC, defiro à reclamada a devolução do prazo para a apresentação de contrarrazões ao recurso da parte autora, sendo certo que a parte ré já regularizou o seu patrocínio, havendo a devida anotação junto ao PJ-e (nova procuração anexada no Id nº 946a7da).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para a elaboração do voto. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025. ROBERTO NORRIS Desembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ROBERTO NORRIS Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TALITA SANTANA PIRES
12/06/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de W. P . BERBA LTDA em 11/06/2025
29/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2b8409 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Recurso Ordinário interposto em 15/05/2025 pela autora - TALITA SANTANA PIRES - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuração em ID 57fc905 ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID 428982a ( x ) Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a). Niterói, 28 de maio de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.

DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebe-se o Recurso Ordinário da autora. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 28 de maio de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - W.

P .

BERBA LTDA
28/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) W. P . BERBA LTDA
28/05/2025 13:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TALITA SANTANA PIRES sem efeito suspensivo
28/05/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
27/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de W. P . BERBA LTDA em 26/05/2025
15/05/2025 13:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36a4577 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Conforme exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITO-OS, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - W.

P .

BERBA LTDA
12/05/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) W. P . BERBA LTDA
12/05/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) TALITA SANTANA PIRES
12/05/2025 22:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TALITA SANTANA PIRES
14/04/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
10/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de W. P . BERBA LTDA em 09/04/2025
03/04/2025 13:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5245520 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido ACOLHER PARCIALMENTE as pretensões formuladas por TALITA SANTANA PIRES, para reconhecer o vínculo empregatício no período de 23/10/23 a 14/10/2024, na função de auxiliar administrativo/atendente, com salário de R$ 2.200,00 e para condenar W.

P.

BERBA LTDA, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo: - pagamento da seguintes parcelas: aviso prévio (30 dias); 13° salário de 2023 (02/12) e proporcional de 2024 (10/12 – face à projeção do aviso prévio); férias integrais de 2023/2024 e proporcionais de 2024/2025 (01/12 – face à projeção do aviso prévio), ambas acrescidas de 1/3; depósitos de FGTS de todo período contratual e multa de 40% sobre todo saldo devido. - pagamento da multa do art. 477, § 8o da CLT. - pagamento de vale transporte relativo ao período de 25/05/24 a 14/10/24, no valor de R$ 257,40, por mês, com exceção do mês de julho de 2024, cujo valor foi de R$ 319,70, devendo ser deduzido o valor de encargo do empregado por mês. - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Deverá a ré proceder à anotação da CTPS da parte autora para constar o contrato no período de 23/10/23 a 13/11/2024 (projeção aviso prévio), na função de auxiliar administrativo/atendente, com salário de R$ 2.200,00, no prazo de 48 horas (art.29, CLT), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de atraso ou inadimplemento (CPC/2015, art. 536, § 1°), reversível à parte autora.

Após o trânsito em julgado da decisão, a parte autora deverá ser intimada a apresentar sua carteira de trabalho, para que a parte ré seja citada para cumprir a obrigação de fazer, na forma estabelecida.

Não sendo cumprida, a Secretaria do Juízo o fará (CLT, art. 39, § 1°), sem prejuízo da multa imposta.

Ainda, deverá a reclamada fornecer à reclamante, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, guias para habilitação no programa de seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização equivalente ao valor do benefício - Súmula 389, II, TST.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.

A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - W.

P .

BERBA LTDA
26/03/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) W. P . BERBA LTDA
26/03/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) TALITA SANTANA PIRES
26/03/2025 11:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
26/03/2025 11:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TALITA SANTANA PIRES
19/03/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
19/03/2025 13:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/03/2025 10:40 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/03/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 19:06

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101339-45.2024.5.01.0248 : TALITA SANTANA PIRES : W.

P .

BERBA LTDA DESTINATÁRIO: TALITA SANTANA PIRES Tomar ciência de da redesignação da pauta para o dia 19/03/2025 10:40, mantidas as determinações anteriores.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PELO APLICATIVO/PLATAFORMA ZOOM. LINK DE ACESSO: 08ª Vara do Trabalho de Niterói.

Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt ID da reunião: 611 799 9135 Senha de acesso: 123456 NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

JULIANA NOVELLI PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - TALITA SANTANA PIRES
27/02/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) W. P . BERBA LTDA
27/02/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) TALITA SANTANA PIRES
27/02/2025 14:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/03/2025 10:40 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/02/2025 14:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/03/2025 10:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/02/2025 14:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/03/2025 10:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/02/2025 14:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/03/2025 10:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de TALITA SANTANA PIRES em 04/12/2024
26/11/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) W. P . BERBA LTDA
25/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) TALITA SANTANA PIRES
25/11/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 11:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/03/2025 10:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/11/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101339-45.2024.5.01.0248 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Niterói na data 13/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111400300786700000215269243?instancia=1
13/11/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo