24/06/2025 08:26

Arquivados os autos definitivamente
18/06/2025 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/06/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/06/2025 14:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 30.000,00)
17/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de HECTOR DARIO IZZO em 16/06/2025
30/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR DARIO IZZO
28/05/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/05/2025 14:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/05/2025 14:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 15:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
22/05/2025 14:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2025 14:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 09:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/05/2025 13:36

Expedido(a) alvará a(o) HECTOR DARIO IZZO
19/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
18/05/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR DARIO IZZO
07/05/2025 14:30

Expedido(a) ofício a(o) D S BERTOLOSSI HOSPEDAGEM
06/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
06/05/2025 12:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2025 12:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/04/2025 09:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 06:06

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/04/2025 07:54

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a6d0ba proferido nos autos.

Notifique-se a parte autora para ciência dos dados informados em id 64722ec, ciente de que o silêncio equivale à concordância.

CABO FRIO/RJ, 09 de abril de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HECTOR DARIO IZZO
09/04/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR DARIO IZZO
09/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
04/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de HECTOR DARIO IZZO em 03/04/2025
03/04/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0101369-16.2024.5.01.0431 : HECTOR DARIO IZZO : D S BERTOLOSSI HOSPEDAGEM E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): HECTOR DARIO IZZO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de ID 3f47140 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 25 de março de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HECTOR DARIO IZZO
25/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) D S BERTOLOSSI HOSPEDAGEM
25/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR DARIO IZZO
21/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
17/03/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87c10b1 proferido nos autos.

A parte autora afirma em id 9a3194e que a rescisão contratual se deu em 28/03/2025; no entanto, no termo de acordo assinado pelas partes consta data diversa, ou seja, 09/10/2024.

Assim, deverá a parte autora esclarecer o requerido.

Notifique-se.

CABO FRIO/RJ, 13 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HECTOR DARIO IZZO
13/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR DARIO IZZO
13/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/03/2025 15:43

Encerrada a conclusão
10/03/2025 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/03/2025 17:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2025 17:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/03/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 09:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/02/2025 09:54

Iniciada a execução
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de MATHEUS DA SILVA BERTOLOSSI em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de HECTOR DARIO IZZO em 25/02/2025
12/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bcebcc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Estando o acordo de id 3853553 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O.

Nos termos da Súmula 67/2012 da AGU, “na Reclamação Trabalhista, até o trânsito em julgado, as partes são livres para discriminar a natureza das verbas objeto do acordo judicial para efeito do cálculo da contribuição previdenciária, mesmo que tais valores não correspondam aos pedidos ou à proporção das verbas salariais constantes da petição inicial”.

A parte autora declara renúncia aos créditos em face das reclamadas que enumera em id 8017199.

Verbas acordadas discriminadas e declaradas pelas partes de natureza indenizatória, pelo que não incidem verbas previdenciárias.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Custas de R$ 600,00 pela parte autora, dispensadas, ante a gratuidade de justiça que ora concedo.

Após o cumprimento do acordo, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HECTOR DARIO IZZO
11/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DA SILVA BERTOLOSSI
11/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR DARIO IZZO
11/02/2025 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a HECTOR DARIO IZZO
11/02/2025 14:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
11/02/2025 14:11

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/02/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/02/2025 12:20

Encerrada a conclusão
10/02/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/02/2025 15:25

Encerrada a conclusão
07/02/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
06/02/2025 15:21

Convertido o julgamento em diligência
06/02/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
06/02/2025 15:03

Encerrada a conclusão
06/02/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MATHEUS DA SILVA BERTOLOSSI em 05/02/2025
31/01/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
31/01/2025 13:10

Convertido o julgamento em diligência
31/01/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
31/01/2025 13:10

Encerrada a conclusão
31/01/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/01/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DA SILVA BERTOLOSSI
27/01/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR DARIO IZZO
27/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:29

Juntada a petição de Acordo
24/01/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/01/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/01/2025 23:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) HECTOR DARIO IZZO
27/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/11/2024 10:17

Encerrada a conclusão
27/11/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
22/11/2024 18:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101369-16.2024.5.01.0431 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 13/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111400300786700000215269243?instancia=1
13/11/2024 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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