18/09/2025 12:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025
27/08/2025 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100327-23.2024.5.01.0045 Destinatário: MARCOS RIBEIRO DA SILVA Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c483259 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS RIBEIRO DA SILVA
25/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DA SILVA
22/08/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/08/2025 10:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5ad796 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial RORSum 0100327-23.2024.5.01.0045 - 3ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DANIEL PEREIRA DA COSTA (RJ0120745-D) Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: Advogado(s): MARCOS RIBEIRO DA SILVA JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA (RJ239232) VICTOR BARRETO DA COSTA (RJ232708) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Visto etc.

Embora esteja autuado como rito sumaríssimo, analiso o presente recurso conforme o rito ordinário, ante a presença de ente público nestes autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 08/07/2025 - Id 35fcb25; recurso apresentado em 10/07/2025 - Id 6e683af).

Representação processual regular.

A análise do preparo do recurso diz respeito ao mérito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO (14075) / CUSTAS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / SUSPENSÃO DO PROCESSO (8939) / RECUPERAÇÃO JUDICIAL Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 86 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) incisos II, LIV, LV e LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) inciso VIII do §1º do artigo 98 do Código de Processo Civil de 2015; inciso VII do artigo 3º da Lei nº 1060/1950. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (isot) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 10:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS RIBEIRO DA SILVA em 18/07/2025
10/07/2025 11:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100327-23.2024.5.01.0045 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCOS RIBEIRO DA SILVA, LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO VFS Tomar ciência da decisão de idf27f03a : "…por ..., conhecer do agravo interno oposto pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DA SILVA
03/07/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 14:29

Conhecido o recurso de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 09.***.***/0001-11 e não provido
02/06/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 11:00 EM MESA ()
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/05/2025
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS RIBEIRO DA SILVA em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
07/05/2025 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 01:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/05/2025 17:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71ced2a proferido nos autos. CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCOS RIBEIRO DA SILVA, LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S P A C H O Considerando a manifestação de Id. afd91b9, na qual o Estado do Rio de Janeiro informa não ter interesse na conciliação, retire-se o feito de pauta e devolva-se ao MM.

Juízo de origem para regular prosseguimento. JA RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA Desembargadora Coordenadora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS RIBEIRO DA SILVA
26/04/2025 07:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/04/2025 07:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (06/05/2025 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DA SILVA
25/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 19:06

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
24/04/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DA SILVA
22/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DA SILVA
22/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 14:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/05/2025 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/04/2025 11:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
08/04/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 19:26

Convertido o julgamento em diligência
08/04/2025 19:17

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
24/03/2025 10:14

Juntada a petição de Contraminuta
18/03/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100327-23.2024.5.01.0045 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCOS RIBEIRO DA SILVA, LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): MARCOS RIBEIRO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão id#3a94dfe. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

JULIA SALGADO DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS RIBEIRO DA SILVA
17/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DA SILVA
12/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS RIBEIRO DA SILVA em 25/02/2025
20/02/2025 14:46

Juntada a petição de Agravo
17/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100327-23.2024.5.01.0045 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCOS RIBEIRO DA SILVA, LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão id#be3f006. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

JULIA SALGADO DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DA SILVA
14/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2025 07:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 18:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
02/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/11/2024 08:29

Determinada a requisição de informações
28/11/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/11/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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