13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1611bd6 proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 36 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES IMPETRANTE: WAGNER ANDRE DANTAS VIERO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ DECISÃO Vistos, etc.

Noticia o Impetrante WAGNER ANDRÉ DANTAS VIERO no Id ef76479, que foi proferida decisão de mérito nos autos da ação matriz Ação PetCiv-0101105-63.2023.5.01.0421, a qual e inclusive, já transitou em julgado, razão pela qual houve a perda de objeto deste mandamus.

Isto posto, extingo o presente MANDADO DE SEGURANÇA, sem resolução de mérito, por perda superveniente de objeto, com fulcro nos artigos 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09 e 485, inciso VI, do CPC.

Custas de R$20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa na exordial de R$1.000,00 (mil reais) pelo Impetrante, ficando dispensado do recolhimento respectivo, ante o que dispõe o art. 7° da Portaria n° 75 do MF.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. cjbc RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

JOSE MONTEIRO LOPES Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER ANDRE DANTAS VIERO
07/04/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS MENEZES em 02/04/2025
20/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100900-40.2022.5.01.0010 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: RENAN DOS SANTOS MENEZES, VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO RECORRIDO: RENAN DOS SANTOS MENEZES, VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para majorar para 15% o valor devido pela ré a título de honorários de sucumbência e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para: excluir a condenação ao pagamento das diferenças salariais em razão do desvio de função; condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% dos pedidos julgados improcedentes, tendo em vista a alta complexidade da causa.

Entretanto, fica estabelecida a aplicabilidade da condição suspensiva de exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 791-A, §4º, da CLT, não havendo de se falar em utilização dos créditos provenientes da ação em que houve a condenação e de outras para o pagamento dos honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENAN DOS SANTOS MENEZES
19/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO
19/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS MENEZES
10/02/2025 10:10

Conhecido o recurso de VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 33.***.***/0001-22 e provido em parte
10/02/2025 10:10

Conhecido o recurso de RENAN DOS SANTOS MENEZES - CPF: *66.***.*71-70 e provido em parte
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:33

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
13/12/2024 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/10/2024 13:39

Distribuído por sorteio
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30f23f0 proferida nos autos.

DECISÃORecebo os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamada e pelo(a) reclamante no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se as partes para contrarrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN DOS SANTOS MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo