30/05/2025 14:48

Arquivados os autos definitivamente
30/05/2025 14:45

Transitado em julgado em 28/04/2025
15/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDA DE JESUS DOS SANTOS em 14/05/2025
15/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de VITOR HUGO SOARES DOS SANTOS em 14/05/2025
13/05/2025 19:09

Expedido(a) alvará a(o) VITOR HUGO SOARES DOS SANTOS
05/05/2025 14:29

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDA DE JESUS DOS SANTOS
05/05/2025 14:29

Expedido(a) alvará a(o) VITOR HUGO SOARES DOS SANTOS
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de OSESP COMERCIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 28/04/2025
22/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE JESUS DOS SANTOS
22/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO SOARES DOS SANTOS
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7092559 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ex positis, DECIDO julgar PROCEDENTE o pedido formulado na Ação Consignatória ajuizada por OSESP COMERCIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em face de FERNANDA DE JSEUS DOS SANTOS e VITOR HUGO SOARES DOS SANTOS representado por ADRIANE DE LIMA DOS SANTOS, para declarar que a consignante quitousua obrigação de pagamento das parcelas discriminadas no TRCT ID c8a6c19, conforme fundamentação supra que este dispositivo integra.

Dessa forma determino: - retificação do polo passivo constar FERNANDA DE JSEUS DOS SANTOS e VITOR HUGO SOARES DOS SANTOS representado por ADRIANE DE LIMA DOS SANTOS; - a expedição de alvará aos consignatários, com quitação restrita a tal valor; - expedição de alvará para saque do FGTS pelos depósitos existentes na conta vinculada do de cujus em favor dos consignatários; Defiro a gratuidade de justiça aos consignatários, na forma do art. 790, § 3º da CLT.

Custas pelos consignatários, no valor de R$48,90, calculadas sobre o valor consignado R$ 2.445,07, de cujo recolhimento estão dispensados, na forma dos artigos 790, § 3º, e 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OSESP COMERCIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
07/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) OSESP COMERCIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
07/04/2025 14:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
07/04/2025 14:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de OSESP COMERCIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
07/04/2025 14:24

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA DE JESUS DOS SANTOS
07/04/2025 14:24

Concedida a gratuidade da justiça a VITOR HUGO SOARES DOS SANTOS
07/04/2025 14:24

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANE DE LIMA DOS SANTOS
07/04/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/04/2025 11:23

Encerrada a conclusão
25/02/2025 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE JESUS DOS SANTOS
04/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO SOARES DOS SANTOS
04/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANE DE LIMA DOS SANTOS
31/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA DE JESUS DOS SANTOS em 09/12/2024
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de VITOR HUGO SOARES DOS SANTOS em 09/12/2024
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANE DE LIMA DOS SANTOS em 09/12/2024
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de OSESP COMERCIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 28/11/2024
14/11/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cd1673 proferido nos autos.

Vistos, Analisando a consulta PREVJUD constato que apenas constam como dependentes os 2º e 3º consignatários. Intimem-se as partes para ciência e manifestações no prazo de 10 dias. Findo o prazo, retornem os autos conclusos para posteriores deliberações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de novembro de 2024.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OSESP COMERCIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
13/11/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE JESUS DOS SANTOS
13/11/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO SOARES DOS SANTOS
13/11/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANE DE LIMA DOS SANTOS
12/11/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) OSESP COMERCIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
12/11/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/10/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) OSESP COMERCIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
24/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo