28/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 15/08/2025
01/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2025
01/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101122-74.2019.5.01.0022 RECLAMANTE: MARCOS MARINI RECLAMADO: LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI O/A MM.

Juiz(a) ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença de ID. 42bb912 proferida nos autos, no prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

RONALDO GOMES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
31/07/2025 16:16

Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
09/07/2025 11:17

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/07/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42bb912 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Tratando-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretende a suscitante a declaração da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e o direcionamento da execução em face de ELANE SILVA DA CONCEICAO, ex-sócia da executada.

No direito do trabalho, restando infrutífera a tentativa de execução em face da sociedade reclamada, como se verifica dos autos, aplica-se a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que representa medida excepcional, cabível quando constatada alguma das hipóteses previstas no art. 50, do Código Civil e, especialmente, do art. 28 caput, e §5 do art. 28 da Lei 8.078/90, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT.

Pela Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, a insuficiência de disponibilidade financeira da pessoa jurídica legitima o direcionamento da execução aos sócios de modo a garantir à pessoa lesada o cumprimento da obrigação a que tem direito.

Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da atividade econômica aos empregados, o que viola frontalmente as disposições contidas no art. 2º da CLT.

Diante de toda a documentação carreada ao autos, mormente o documento de ID 902f0f9, verifica-se que a suscitada ELANE SILVA DA CONCEICAO é ex-sócia da executada.

Em função do benefício de ordem de ordem previsto no art. 10-A da CLT, até que sejam exauridas as possibilidades de satisfação da execução com patrimônio da empresa ou dos atuais sócios, resta prejudicada a análise acerca da responsabilização dos ex-sócios, resguardando-se o direito do exequente de apresentar novo incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócios retirantes em momento oportuno.

Intimem-se as partes e a suscitada, sendo a partes autora, inclusive, para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, o processo será sobrestado, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente.

Fica ciente o exequente de que poderá requerer o desarquivamento do processo a fim de dar prosseguimento à execução, o que somente será deferido se forem indicados meios efetivos para tal.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS MARINI
08/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARINI
08/07/2025 10:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCOS MARINI
07/07/2025 20:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/07/2025 20:02

Encerrada a conclusão
04/07/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELANE SILVA DA CONCEICAO em 16/06/2025
21/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2025
21/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101122-74.2019.5.01.0022 : MARCOS MARINI : LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI O/A MM.

Juiz(a) ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ELANE SILVA DA CONCEICAO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar sobre a petição do exequente, em 15 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, na forma do art. 523, §1º, do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

RONALDO GOMES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELANE SILVA DA CONCEICAO
20/05/2025 16:04

Expedido(a) edital a(o) ELANE SILVA DA CONCEICAO
28/04/2025 01:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/02/2025 23:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2025 23:04

Expedido(a) mandado a(o) ELANE SILVA DA CONCEICAO
17/12/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/12/2024 09:03

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2024 18:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 05/06/2024
22/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2024
22/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:19

Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
13/05/2024 13:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS MARINI sem efeito suspensivo
10/05/2024 16:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/05/2024 16:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/04/2024 11:28

Iniciada a execução
30/01/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARINI
26/01/2024 21:21

Homologada a liquidação
26/01/2024 15:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 06/11/2023
20/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 20/10/2023
20/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 16:59

Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
16/10/2023 13:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 26/09/2023
27/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS MARINI em 26/09/2023
05/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2023
05/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 13:04

Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
04/09/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARINI
25/06/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/06/2023 17:04

Iniciada a liquidação
22/06/2023 17:04

Transitado em julgado em 28/07/2022
20/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 19/06/2023
20/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS MARINI em 19/06/2023
06/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2023
06/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 12:26

Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03/06/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARINI
26/05/2023 21:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
26/05/2023 21:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS MARINI
29/04/2023 19:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/04/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS MARINI em 17/04/2023
05/04/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARINI
03/04/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
28/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 27/03/2023
25/02/2023 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2023
25/02/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 06:26

Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
02/02/2023 19:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2023 13:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/01/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/01/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/01/2023 10:37

Expedido(a) mandado a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI A/C ELANE SILVA DA CONCEICAO, CPF *82.***.*61-98
10/01/2023 10:37

Expedido(a) mandado a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
08/08/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
29/07/2022 11:50

Recebidos os autos para prosseguir
12/04/2022 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2022 12:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS MARINI sem efeito suspensivo
11/04/2022 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/04/2022 10:44

Encerrada a conclusão
08/04/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS MARINI em 22/02/2022
14/02/2022 10:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
10/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARINI
08/02/2022 21:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 860,00
08/02/2022 21:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/02/2022 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS MARINI em 07/02/2022
10/12/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 19:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARINI
08/12/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/12/2021 09:19

Juntada a petição de Manifestação (INFOJUD, SISBAJUD, SERASAJUD E CITAÇÃO POR EDITAL)
01/12/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARINI
30/11/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI a/c ELANE SILVA DA CONCEICÃO, cpf *82.***.*61-98 em 15/10/2021
16/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI a/c Elaine Silva da Conceição, CPF *82.***.*61-98 em 15/10/2021
13/09/2021 19:43

Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI A/C ELANE SILVA DA CONCEICAO, CPF *82.***.*61-98
13/09/2021 19:43

Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI A/C ELAINE SILVA DA CONCEICAO, CPF *82.***.*61-98
10/08/2021 10:16

Juntada a petição de Manifestação (Comprovação da qualidade de sócio)
09/08/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARINI
09/08/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Citação em nome do sócio)
01/08/2021 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARINI
01/08/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2021 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
01/07/2021 19:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
15/06/2021 06:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2021 06:00

Expedido(a) mandado a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
17/05/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS MARINI em 08/04/2021
24/03/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARINI
23/03/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
24/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI a/c Elaine Silva da Conceição, CPF *82.***.*61-98 em 23/02/2021
19/12/2020 08:55

Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI A/C ELAINE SILVA DA CONCEICAO, CPF *82.***.*61-98
16/12/2020 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS MARINI em 15/12/2020
05/12/2020 21:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/11/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimento e pedido de prosseguimento)
26/11/2020 00:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARINI
26/11/2020 00:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 29/10/2020
28/09/2020 07:31

Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
24/09/2020 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Atualização de endereço)
10/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS MARINI em 09/09/2020
25/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARINI
24/08/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS MARINI em 02/07/2020
27/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 26/06/2020
25/06/2020 13:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 07:22

Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
17/06/2020 07:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MARINI
12/06/2020 13:08

Juntada a petição de Manifestação (Conciliação, videoconferência e provas)
11/06/2020 02:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 23:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/03/2020 16:27

Audiência inicial cancelada (24/03/2020 12:00:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019 13:13

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
14/11/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 14:28

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/10/2019 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Apreciação de tutela antecipada)
17/10/2019 17:31

Audiência inicial designada (24/03/2020 12:00:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2019 15:41

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE EXTRATOS BANCARIOS)
14/10/2019 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo