30/06/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO GUERREIRO DA COSTA em 27/06/2025
28/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
11/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101341-29.2023.5.01.0481 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PAULO FERNANDO GUERREIRO DA COSTA RECORRIDO: PAULO FERNANDO GUERREIRO DA COSTA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Para ciência do acórdão de ID b75a1c1. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO GUERREIRO DA COSTA
10/06/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 08:32

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:09

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 09:30 VIRTUAL. ()
16/04/2025 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101341-29.2023.5.01.0481 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 13 na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300146000000115174065?instancia=2
05/02/2025 14:51

Distribuído por sorteio
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbc51ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 26/10/2018; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO GUERREIRO DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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