06/05/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE BARCELLOS FILHO
11/04/2025 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
11/04/2025 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HENRIQUE BARCELLOS FILHO sem efeito suspensivo
10/04/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/04/2025 15:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c4a0a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os opostos por HENRIQUE BARCELLOS FILHO, atribuindo efeito modificativo ao julgado, e REJEITAR os opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, conforme a fundamentação supra, que a este decisum integra.

Intimem-se as partes.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE BARCELLOS FILHO
21/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE BARCELLOS FILHO
21/03/2025 11:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 11:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HENRIQUE BARCELLOS FILHO
13/02/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/02/2025 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
10/02/2025 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE BARCELLOS FILHO
01/02/2025 12:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
31/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/12/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE BARCELLOS FILHO
30/12/2024 14:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/12/2024 14:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HENRIQUE BARCELLOS FILHO
30/12/2024 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a HENRIQUE BARCELLOS FILHO
18/12/2024 21:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/12/2024 12:37

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 17:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/12/2024 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/12/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/11/2024
28/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de HENRIQUE BARCELLOS FILHO em 27/11/2024
18/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 580b123 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Inicialmente, expeça-se alvará ao Sr.

Perito.

Intimem-se, também, as partes para ciência do Laudo Pericial ( id 0ab9f0b e anexos), por 5 dias.

Em caso de pedidos de esclarecimentos, deverá a Secretaria intimar o Perito a prestá-los, com posterior intimação das partes para ciência da manifestação, no prazo de 5 dias. No mais, considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; RESOLVE o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Macaé: Designar audiência de instrução HÍBRIDA no presente processo para o dia Instrução por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 11/12/2024 08:30horas, podendo as partes aderir à tramitação do feito na forma do Juízo 100% Digital, valendo o silêncio como concordância. Nesse caso, a audiência será realizada na Plataforma Zoom Mettings, com a devida gravação no Sistema PJe Mídias.

Salienta-se que, MESMO NO JUÍZO 100% DIGITAL, todas as publicações serão efetuadas pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1.

Assegura-se, ainda, a possibilidade de realização de audiência presencial ou híbrida, se necessário.

A adoção ao Juízo 100% Digital não interfere no andamento processual, sendo que somente o atendimento aos procuradores se dará pelo balcão virtual e todos os demais atos serão realizados da mesma forma com que se realizada na modalidade não 100% digital.

Em caso de dificuldades técnicas ou outras intercorrências, fica franqueado o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente.

Novo Forum da Justiça do Trabalho em Macaé, à Rodovia Christino Jose da Silva Junior, RJ-168, no. 1850, Virgem Santa, Macaé-RJ.

DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se as partes através de publicação do presente despacho em DEJT, para comparecimento ao ambiente virtual, sob pena de confissão.AS TESTEMUNHAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ART. 455 DO CPC.

Em caso de coincidência com a escala do trabalho off shore (parte ou testemunha), deverá a parte informar, nos autos, com antecedência mínima de 20 dias da data marcada, para possibilitar a adequação da pauta, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

Salienta-se que os depoimentos pessoais das partes e testemunhas, se ocorrerem, serão colhidos separadamente, com isolamento virtual dos demais depoentes em sala apartada no sistema; As gravações das audiências em que não haja a tomada de depoimentos serão descartadas, com redução a termo em ata e sua inserção no sistema Pje; Em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar o motivo, o qual será analisado pelo Magistrado, na forma do § 4º do art. 5o. do Ato Conjunto 6/2020 do TRT.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: Após sua entrada na sala virtual, deverá aguardar o pregão do processo e partes, o que será feito pela Magistrada ou servidor por ela designado, para somente então manifestar-se, devendo manter o microfone desligado até que seja iniciada a audiência deste processo.

O acesso à plataforma para participação na audiência deve ser feito pela parte, advogado e testemunha, de forma individual, preferencialmente com seu próprio equipamento (computador, notebook ou celular) e sem deslocamentos, na medida do possível.

A única necessidade é que todos acessem pelo convite/link recebido por e-mail.

OUTRO PONTO IMPORTANTE: Solicita-se o acesso à sala virtual 10 minutos antes do horário marcado, para que sejam ajustados o áudio e vídeo de todos os participantes.

Ficam as partes intimadas do teor do presente despacho com a disponibilização no DEJT.

MACAE/RJ, 14 de novembro de 2024.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE BARCELLOS FILHO
14/11/2024 07:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 07:01

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE BARCELLOS FILHO
14/11/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/11/2024 21:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2024 19:10

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
01/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 31/10/2024
01/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 31/10/2024
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2024
20/09/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
20/09/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE BARCELLOS FILHO
11/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
10/09/2024 20:39

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
10/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 09/09/2024
05/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2024
05/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de HENRIQUE BARCELLOS FILHO em 04/09/2024
04/09/2024 00:55

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 03/09/2024
27/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
26/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE BARCELLOS FILHO
26/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/08/2024 08:05

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
23/08/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de HENRIQUE BARCELLOS FILHO em 16/08/2024
08/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE BARCELLOS FILHO
07/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/08/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 17:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/07/2024 14:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/07/2024 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2024
25/04/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE BARCELLOS FILHO
15/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/04/2024 11:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/04/2024 11:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/04/2024 11:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/07/2024 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/12/2018 00:33

Decorrido o prazo de HENRIQUE BARCELLOS FILHO em 05/12/2018 23:59:59
06/12/2018 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2018 23:59:59
28/11/2018 09:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/11/2018 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2018
28/11/2018 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018 07:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 14:13

Audiência inicial cancelada (29/11/2018 08:35 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2018 14:13

Conclusos os autos para despacho a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
09/08/2018 09:51

Audiência inicial designada (29/11/2018 08:35 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/08/2018 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 10:13

Conclusos os autos para despacho a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
01/05/2018 00:37

Decorrido o prazo de HENRIQUE BARCELLOS FILHO em 30/04/2018 23:59:59
20/04/2018 14:33

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
19/04/2018 18:52

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/04/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/04/2018
13/04/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 20:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 10:38

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
28/03/2018 18:38

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2018 17:59

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2018 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/03/2018 18:07

Juntada a petição de Impugnação
08/03/2018 08:45

Audiência una realizada (07/03/2018 14:10 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/10/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/10/2017
31/10/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2017 16:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/10/2017 11:53

Audiência una designada (07/03/2018 14:10 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/10/2017 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo