13/06/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 23:24

Juntada a petição de Contraminuta
28/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9cfd01 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) RÉ em 22/05/2025, ID nº 5a6778f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 1f43bd3. À conclusão.

MACAE/RJ, 26 de maio de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 27 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
27/05/2025 12:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
26/05/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA em 22/05/2025
22/05/2025 22:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec6340b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO bem como a IMPUGNAÇÃO apresentada pelo autor.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, inciso V, art. 789-A, CLT.

Custas de R$ 55,35, pela Executada, inciso VII, art. 789-A, CLT.

Intimem-se as partes.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
08/05/2025 08:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
08/05/2025 08:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/05/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2025 23:58

Juntada a petição de Contestação
15/04/2025 23:55

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101089-88.2021.5.01.0483 : ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos à Execução interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 04 de abril de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
04/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
04/04/2025 14:08

Iniciada a execução
03/04/2025 21:54

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
28/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA em 27/03/2025
19/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0385a45 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a dilação de prazo requerida.

Intime-se.

MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
18/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA em 14/03/2025
14/03/2025 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/03/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6713d2 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 33438a5, para fixar em R$ 390.866,38 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 261.596,08 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 48.236,88 (+) FGTS (Depositar) R$ 22.835,43 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 26.147,45 (+) Honorários Advocatícios (ADVOGADO DO AUTOR) R$ 31.148,14 (+) Honorários Advocatícios (ADVOGADO DA RECLAMADA) R$ 902,40 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 57.104,37 (id. e4f80a7), valor este inequivocamente inferior ao total devido ao reclamante, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 333.762,01, em 15 dias, na forma da Lei e o autor, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
12/02/2025 23:24

Homologada a liquidação
12/02/2025 21:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
11/02/2025 02:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2025
11/02/2025 02:42

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA em 10/02/2025
19/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
18/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA em 04/12/2024
27/11/2024 17:27

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
27/11/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99c7b65 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista a complexidade dos cálculos e a diferença considerável existente entre os valores apurados pelas partes, e considerando, ainda, o fato de ambas as partes, reiteradamente, não concordarem com os apontamentos da contadoria deste Juízo, determino a realização de perícia contábil, que deverá ser suportada pela 1ª ré. Para este fim, nomeio a Dra.

Patrícia Silva de Cerqueira, que deverá ser notificada da realização da perícia, fixando desde já o valor de R$ 2.500,00 a título de honorários.

Intimem-se as partes e perito, sendo a reclamada para o depósito dos honorários, no prazo de 10 dias.

Após, notifique-se a ilustre expert para início dos trabalhos.

MACAE/RJ, 14 de novembro de 2024.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
14/11/2024 07:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 07:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
14/11/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
11/11/2024 18:29

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2024 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
18/10/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/10/2024
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA em 16/10/2024
01/10/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
30/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/09/2024 18:19

Iniciada a liquidação
27/09/2024 18:18

Transitado em julgado em 13/09/2024
24/09/2024 06:06

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2022 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2022 15:12

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.986,80)
08/04/2022 15:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
08/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA em 07/04/2022
31/03/2022 14:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
24/03/2022 18:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
18/03/2022 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
12/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2022
12/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA em 11/03/2022
11/03/2022 12:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
23/02/2022 16:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
23/02/2022 16:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
23/02/2022 16:27

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
23/02/2022 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
23/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2022
23/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA em 22/02/2022
22/02/2022 10:57

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
18/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
17/02/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
17/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/02/2022
17/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA em 16/02/2022
10/12/2021 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/12/2021 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
30/11/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA COSTA
27/11/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
26/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2021
16/11/2021 13:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/11/2021 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/10/2021 18:44

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/10/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo