16/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
15/07/2025 22:11

Suspenso o processo por execução frustrada
15/07/2025 17:51

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA em 09/07/2025
24/05/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
24/05/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
21/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/05/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100527-90.2020.5.01.0038 : ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA : ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): #ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA Fica o destinatário acima indicado notificado para, no prazo de 30 dias, indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento do feito.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, o processo será sobrestado, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ANDREIA LINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
01/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
01/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 31/03/2025
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS em 18/03/2025
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAUL MAZULA GUERREIRO em 18/03/2025
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de VANDETE DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA em 12/03/2025
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100527-90.2020.5.01.0038 : ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA : ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO - DJEN - JT O/A MM.

Juiz(a) DOUGLAS KRETZMANN DE LARA da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL , virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença IDPJ Id 9120d59.

Prazo de 08 dias:"Trata-se de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em que a parte autora requer a inclusão dos sócios VANDETE DOS SANTOS OLIVEIRA, RAUL MAZULA GUERREIRO e ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS.(...)Em 11/11/2017 entrou em vigor a Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista.

Com esta nova legislação, passou a ser aplicável o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica previsto nos artigos 133 a 137 do CPC, conforme dispõe o artigo 855-A da CLT.Por meio do convênio Jucerja on-line, observa o Juízo que constam como sócios da ré:-VANDETE DOS SANTOS OLIVEIRA Constam como sócios retirantes:RAUL MAZULA GUERREIRO;ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS.(...)Por não ter sido comprovada fraude na alteração societária, deixo de determinar a inclusão dos sócios retirantes, por ora.(...)Ante a inércia da sócia intimada, sem indicação de bens livres e desembaraçados da empresa executada, devem responder diretamente pelas dívidas da empresa a sócia atual indicada pela parte autora.(...)Ante o exposto, julgo procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré.Intimem-se, sendo a sócia VANDETE DOS SANTOS OLIVEIRA, também, para que pague o valor devido, sob pena de execução.Decorrido o prazo, inclua-se o sócio no polo passivo deste processo.(...)" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ANDREIA LINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP
19/02/2025 23:32

Expedido(a) edital a(o) ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP
19/02/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
19/02/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
19/02/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) RAUL MAZULA GUERREIRO
19/02/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) VANDETE DOS SANTOS OLIVEIRA
19/02/2025 21:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
19/02/2025 17:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
18/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS em 17/02/2025
18/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAUL MAZULA GUERREIRO em 17/02/2025
18/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de VANDETE DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/02/2025
11/12/2024 01:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
11/12/2024 01:40

Expedido(a) intimação a(o) RAUL MAZULA GUERREIRO
11/12/2024 01:40

Expedido(a) intimação a(o) VANDETE DOS SANTOS OLIVEIRA
06/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/12/2024 22:01

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100527-90.2020.5.01.0038 RECLAMANTE: ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA RECLAMADO: ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): #ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA Fica o destinatário acima indicado notificado para, no prazo de 30 dias, indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento do feito.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, o processo será sobrestado, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2024.

ANDREIA LINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
24/10/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
15/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/10/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
27/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/09/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
12/09/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
06/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA em 05/12/2023
28/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
27/11/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
08/11/2023 14:13

Registrada a inclusão de dados de ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/10/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
26/09/2023 10:52

Determinada a inclusão de dados de ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/09/2023 23:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/08/2023 12:27

Iniciada a execução
07/08/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
25/07/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
22/07/2023 01:59

Decorrido o prazo de ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 21/07/2023
19/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 19/07/2023
19/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 10:52

Expedido(a) edital a(o) ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP
13/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA em 12/07/2023
05/07/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
04/07/2023 13:33

Homologada a liquidação
30/06/2023 17:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
10/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 09/05/2023
09/05/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP
11/04/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
10/04/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/03/2023 14:54

Iniciada a liquidação
24/03/2023 14:54

Transitado em julgado em 09/03/2023
10/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 09/03/2023
09/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA em 08/03/2023
25/02/2023 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2023
25/02/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 12:42

Expedido(a) edital a(o) ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP
17/02/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
17/02/2023 13:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/02/2023 13:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
17/02/2023 13:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
19/10/2022 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 25/07/2022
22/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA em 21/07/2022
13/07/2022 08:25

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
28/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 28/06/2022
28/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 09:27

Expedido(a) edital a(o) ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP
24/06/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
23/06/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de VANDETE DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/06/2022
07/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de VANDETE DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/06/2022
14/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2022
14/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 08:50

Expedido(a) edital a(o) VANDETE DOS SANTOS OLIVEIRA
13/05/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) VANDETE DOS SANTOS OLIVEIRA
13/05/2022 08:50

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA em 25/03/2022
18/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
17/03/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/03/2022 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Andamento do feito)
22/02/2021 13:07

Audiência una por videoconferência realizada (22/02/2021 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2021 02:22

Decorrido o prazo de ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 12/02/2021
30/01/2021 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA em 29/01/2021
22/01/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP
21/01/2021 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
21/01/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/01/2021 18:54

Audiência una por videoconferência designada (22/02/2021 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 03/12/2020
02/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA em 01/12/2020
21/10/2020 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP
21/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
20/10/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/09/2020 13:48

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
22/09/2020 10:43

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (21/09/2020 10:20 Térreo - Lucia - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/08/2020 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pedido de habilitação)
23/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP
20/08/2020 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
20/08/2020 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO EUGENIO MEIRELES DA ROCHA
19/08/2020 22:43

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (21/09/2020 10:20 Térreo - Lucia - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/08/2020 22:39

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) cancelada (21/09/2020 10:40 Térreo - Lucia - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/08/2020 18:00

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (21/09/2020 10:40 Térreo - Lucia - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/06/2020 16:50

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/06/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo