06/02/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/02/2025 18:57

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 06:03

Decorrido o prazo de JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS em 28/01/2025
29/01/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
28/01/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS
28/01/2025 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
28/01/2025 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS sem efeito suspensivo
28/01/2025 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/01/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c79afa6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 28/11/2024, ID nº cc4af6e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 5caebf2 Custas não recolhidas tendo em vista a condenação da reclamada À conclusão.

MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
21/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
21/01/2025 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS sem efeito suspensivo
21/01/2025 08:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
06/12/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS
06/12/2024 10:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
06/12/2024 08:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KAREN PINZON BLASKOSKI
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 05/12/2024
28/11/2024 21:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/11/2024 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fbf36f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo, decido: preliminarmente, rejeitar a preliminar arguida, e, NO MÉRITO, julgar procedente em parte os pedidos da reclamação trabalhista proposta por JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS em face de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA. para condenar a reclamada a pagar, de acordo com os valores a serem apurados em liquidação, conforme critérios supra, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, as seguintes parcelas: -restituição dos descontos realizados a partir de janeiro de 2019 (observando o limite do pedido) até a extinção do contrato, com a rubrica “VIVA MELHOR”. -horas extras, com adicional de 50%, sendo consideradas como tais as horas excedentes a 12ª hora diária, com reflexos em repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio e FGTS +40%.

Defiro a gratuidade da justiça para o reclamante.

Honorários sucumbenciais e periciais nos termos da fundamentação. Deverá a secretaria da Vara expedir ofício de requisição de pagamento de honorários a este Egrégio Regional, nos termos da fundamentação.

Determino o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, devendo a reclamada efetuar a comprovação também no prazo de 15 dias.

Condeno a reclamada a pagar custas de R$ 2.000,00, equivalentes a 2% do valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 100.000,00, sujeito à adequação.

Intimem-se as partes e o Perito.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS
14/11/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
14/11/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
14/11/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS
14/11/2024 07:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
14/11/2024 07:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS
14/11/2024 07:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS
17/10/2024 22:18

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/09/2024 21:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/09/2024 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2024 20:59

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
10/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS
10/05/2024 11:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/09/2024 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/05/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
29/04/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 22:35

Juntada a petição de Impugnação
06/04/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
05/04/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS
06/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 05/03/2024
06/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS em 05/03/2024
29/01/2024 09:36

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
25/01/2024 00:33

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 24/01/2024
21/01/2024 21:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2024 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/01/2024 18:20

Juntada a petição de Réplica
20/12/2023 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
19/12/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS
14/12/2023 11:57

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
05/12/2023 19:39

Audiência una por videoconferência realizada (04/12/2023 13:03 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/12/2023 11:54

Juntada a petição de Contestação
01/12/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 23:40

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 00:21

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 31/07/2023
01/08/2023 00:21

Decorrido o prazo de JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS em 31/07/2023
21/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
19/07/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS
26/05/2023 15:29

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2023 13:03 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/05/2023 11:47

Audiência una por videoconferência cancelada (07/11/2023 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 24/05/2023
25/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS em 24/05/2023
23/05/2023 10:19

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
15/05/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS
15/05/2023 18:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS
08/05/2023 08:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/04/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 08:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/04/2023 12:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2023 11:30

Expedido(a) mandado a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
13/04/2023 10:29

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de JOHN CHARLES PEREIRA SANTOS
13/04/2023 09:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
13/04/2023 09:25

Encerrada a conclusão
11/04/2023 17:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/04/2023 17:05

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2023 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/04/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/04/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo