12/06/2025 12:52

Arquivados os autos definitivamente
12/06/2025 12:52

Transitado em julgado em 09/05/2025
12/06/2025 12:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 18.124,79
12/06/2025 12:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
10/06/2025 11:02

Encerrada a conclusão
26/05/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
10/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ECOMIX ARGAMASSAS LTDA em 09/05/2025
10/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA em 09/05/2025
10/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP em 09/05/2025
10/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROZENEI PEREIRA PONTES em 09/05/2025
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 209f060 proferido nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de Ação Trabalhista ajuizada por ROZENEI PEREIRA PONTES em face de CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP, ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA e ECOMIX ARGAMASSAS LTDA, pelos fundamentos expostos na inicial de Id 3a612fe.

Analisando os autos, verifico algumas inconsistências que merecem atenção, a fim de afastar eventuais dúvidas e permitir o regular prosseguimento do processo.

Na Ata da Audiência de Id fe34330, a Magistrada Titular proferiu a seguinte Decisão: "Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para dirimir a presente lide, devendo o feito ser remetido à Justiça Comum, conforme o artigo 64 - § 3º do CPC.

Registrem-se os protestos da parte autora.

SENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA". Entretanto, em razão de um equívoco no Despacho de Id 5c000c9, foram praticados atos processuais posteriores, em desacordo com a decisão acima destacada.

Cabe destacar as manifestações apresentadas pelas reclamadas, nas petições Id 9b53cfb e Id 47ce492, para que se cumpra o que foi decido na Ata da Audiência.

Pois bem.

Da análise, constato que, de fato, foi reconhecida a incompetência desta justiça especializada, na audiência do dia 06 de agosto de 2024.

Desta forma, é certo que a decisão nela contida tem força de sentença.

Assim, eventual impugnação somente seria possível mediante a interposição de Recurso ordinário, na forma do Art. 895 da CLT, o que não ocorreu no prazo legal, apesar da regular intimação.

Desta forma, ocorreu o trânsito em julgado.

Assim, por tudo o que foi exposto, chamo o feito à ordem para determinar que se cumpra a Ata da Audiência de Id fe34330, encaminhando-se os autos à Justiça Comum.

Intimem-se as partes para ciência, por 5 dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP - ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA - ECOMIX ARGAMASSAS LTDA
29/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ECOMIX ARGAMASSAS LTDA
29/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA
29/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP
29/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ROZENEI PEREIRA PONTES
29/04/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
14/03/2025 12:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/03/2025 11:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP em 12/12/2024
13/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de ROZENEI PEREIRA PONTES em 12/12/2024
04/12/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
01/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ECOMIX ARGAMASSAS LTDA
01/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA
01/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP
01/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ROZENEI PEREIRA PONTES
01/12/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/11/2024 06:24

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de ECOMIX ARGAMASSAS LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP em 13/11/2024
14/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de ROZENEI PEREIRA PONTES em 13/11/2024
05/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ECOMIX ARGAMASSAS LTDA
04/11/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA
04/11/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP
04/11/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ROZENEI PEREIRA PONTES
04/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
04/11/2024 12:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2025 11:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 18:43

Encerrada a conclusão
30/10/2024 18:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/03/2025 12:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9656c1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência de instrução em 27/03/2025 12:45, que será realizada na plataforma Zoom Cloud Meetings.

Ficam cientes as partes que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Sum. 74, TST).

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Cientes as partes que as testemunhas não serão ouvidas nos escritórios dos respectivos patronos, bem como na empresa reclamada.

O mesmo entendimento se aplica às testemunhas que possuam ações contra a(s) ré(s) com causa de pedir e pedidos idênticos.

A audiência não será adiada para substituição da referida testemunha.

Em caso de impossibilidade de acesso à plataforma Zoom por qualquer uma das partes, testemunhas e/ou advogados, estes deverão comparecer à sala de audiência da 33ª Vara, na Rua do Lavradio, nº 132, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, na data e hora designadas, sob pena de confissão e/ou perda da prova conforme o caso.

Cientes, portanto, que a audiência não será adiada por problemas técnicos de internet e/ou computação, ou outro dispositivo móvel, já que disponível a sala de audiências do Juízo com equipamento próprio e funcionário de plantão para o auxílio com qualquer dificuldade técnica.

O acesso à reunião será realizado por meio do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9445339805?pwd=eGcrcEUzSWVkYURZZHcwV1NRR2toUT09 ou Id da reunião 9445339805 e senha: 1234.

Os advogados deverão dar ciência da realização da audiência a seus clientes (Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.

TRT).

Caso as partes pretendam conciliar, poderão peticionar em conjunto para apreciação e homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2024.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROZENEI PEREIRA PONTES
24/10/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ECOMIX ARGAMASSAS LTDA
24/10/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA
24/10/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP
24/10/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ROZENEI PEREIRA PONTES
24/10/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/10/2024 15:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/03/2025 12:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
15/10/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 08:28

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ECOMIX ARGAMASSAS LTDA
03/10/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA
03/10/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP
03/10/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ROZENEI PEREIRA PONTES
03/10/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/10/2024 08:24

Convertido o julgamento em diligência
02/10/2024 21:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
02/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ECOMIX ARGAMASSAS LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP em 22/08/2024
23/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ROZENEI PEREIRA PONTES em 22/08/2024
09/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/08/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ECOMIX ARGAMASSAS LTDA
08/08/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA
08/08/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP
08/08/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ROZENEI PEREIRA PONTES
06/08/2024 14:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/08/2024 12:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 08:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/08/2024 12:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 14:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2024 12:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 10:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2024 12:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 14:55

Audiência una por videoconferência realizada (21/11/2023 10:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2023 12:03

Juntada a petição de Contestação
20/11/2023 09:47

Juntada a petição de Contestação
18/11/2023 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/11/2023 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de PEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA em 29/09/2023
30/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA em 29/09/2023
30/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP em 29/09/2023
13/09/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA
13/09/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA
13/09/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP
13/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ROZENEI PEREIRA PONTES em 12/09/2023
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de PEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA em 12/09/2023
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA em 12/09/2023
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP em 12/09/2023
26/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ROZENEI PEREIRA PONTES
25/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA
25/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA
25/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - EPP
25/08/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/08/2023 11:04

Audiência una por videoconferência designada (21/11/2023 10:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/08/2023 22:40

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo