07/05/2025 19:29

Arquivados os autos definitivamente
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA em 30/04/2025
09/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4513c59 proferida nos autos.

EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA O presente feito tramita exclusivamente para a execução dos honorários advocatícios devidos pelo autor, os quais se encontram sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 791A, §3º da CLT com a interpretação dada pelo c.

STF na ADI 5766.

Em recente alteração legislativa, a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho editou a Recomendação nº 03/2024, nos seguintes termos: Dessa forma, necessária a extinção da execução nesses autos (frise-se), facultando-se ao exequente – credor dos honorários – o ajuizamento da ação própria, como expressamente descrito no ato legislativo.

Registre-se que tal recomendação visa uniformizar procedimentos que objetivam maior transparência na divulgação de dados estatísticos, como expressamente descrito na fundamentação da edição da Recomendação: Por todo o exposto e, considerando-se que não há qualquer prejuízo ao exequente, extingue-se a execução nesses autos, nos termos do artigo 924,I, CPC.

Intime-se o credor.

Na sequência, arquive-se a demanda.

VOLTA REDONDA/RJ, 08 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA
08/04/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA
08/04/2025 10:03

Proferida decisão
08/04/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/04/2025 09:58

Transitado em julgado em 31/03/2025
08/04/2025 09:58

Encerrada a conclusão
08/04/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/04/2025 14:32

Recebidos os autos para prosseguir
12/11/2024 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/11/2024 21:49

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA
23/10/2024 08:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TATIANE CANDIDO DE SA sem efeito suspensivo
15/10/2024 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA em 14/10/2024
09/10/2024 14:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA
30/09/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CANDIDO DE SA
30/09/2024 12:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 927,83
30/09/2024 12:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TATIANE CANDIDO DE SA
30/09/2024 12:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a TATIANE CANDIDO DE SA
06/09/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/09/2024 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CANDIDO DE SA
22/08/2024 15:58

Audiência una realizada (22/08/2024 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
21/08/2024 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 19:06

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA
30/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/07/2024 11:05

Audiência una designada (22/08/2024 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
12/07/2024 11:05

Audiência una por videoconferência cancelada (22/08/2024 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/07/2024 14:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 12:17

Expedido(a) notificação a(o) GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA
05/07/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CANDIDO DE SA
05/07/2024 12:11

Audiência una por videoconferência designada (22/08/2024 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/07/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/07/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo