TRT1 - 0010615-96.2013.5.01.0242
1ª instância - Niteroi - 2ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 05:04
Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
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23/09/2025 05:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
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22/09/2025 14:47
Expedido(a) intimação a(o) SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
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22/09/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2025 12:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
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22/09/2025 11:11
Recebidos os autos para prosseguir
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18/07/2025 09:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
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17/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de TRIUMPHS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/06/2025
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17/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de MMB INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACOES LTDA em 16/06/2025
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02/06/2025 07:29
Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
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02/06/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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02/06/2025 07:29
Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
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02/06/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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30/05/2025 14:07
Expedido(a) edital a(o) TRIUMPHS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
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30/05/2025 14:07
Expedido(a) edital a(o) MMB INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACOES LTDA
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04/04/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 13:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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17/03/2025 08:00
Recebidos os autos para diligência
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17/03/2025 07:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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15/03/2025 00:17
Decorrido o prazo de MARCELLO FIORAVANTE BRAGA em 14/03/2025
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26/02/2025 00:55
Decorrido o prazo de HIPER PEDRAS DECORATIVAS EIRELI - ME em 25/02/2025
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12/02/2025 08:19
Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
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12/02/2025 08:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0010615-96.2013.5.01.0242 RECLAMANTE: SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO RECLAMADO: HIPER PEDRAS DECORATIVAS EIRELI - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): HIPER PEDRAS DECORATIVAS EIRELI - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Decisão) - 5641c50.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.
KARLA KANE DE SOUSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HIPER PEDRAS DECORATIVAS EIRELI - ME -
11/02/2025 13:44
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FIORAVANTE BRAGA
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11/02/2025 13:44
Expedido(a) intimação a(o) HIPER PEDRAS DECORATIVAS EIRELI - ME
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11/12/2024 13:01
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
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11/12/2024 12:51
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
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11/12/2024 12:51
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: af03929) para Agravo de Petição
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19/11/2024 00:04
Decorrido o prazo de MARCELLO FIORAVANTE BRAGA em 18/11/2024
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07/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de HIPER PEDRAS DECORATIVAS EIRELI - ME em 06/11/2024
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25/10/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
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25/10/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
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24/10/2024 15:28
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FIORAVANTE BRAGA
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24/10/2024 15:28
Expedido(a) intimação a(o) HIPER PEDRAS DECORATIVAS EIRELI - ME
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21/10/2024 15:31
Juntada a petição de Manifestação
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14/10/2024 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
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14/10/2024 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12d1455 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte exequente instaurou o incidente para a desconsideração da personalidade jurídica do sócio Marcelo para atingir bens de suas sociedades. Sócios citados.
Não se manifestaram.
RELATADO, DECIDO: Os documentos em id. d682de99 comprova o vínculo societário com as empresas.
DISPOSITIVO Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, com fulcro no inciso II do art. 592 do CPC, art. 28 do Código de Defesa do Consumidor e art. 855 da CLT, defiro, desde já a desconsideração da personalidade jurídica para responsabilizar os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração. Ocorre que o caso aqui é distinto.
O que pretende o autor é a desconsideração inversa para atingir as empresas do sócio devedor A desconsideração inversa ou invertida é instituto que permite responsabilizar a empresa pelas dívidas contraídas por seus sócios e tem como requisito o abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou a confusão patrimonial (CPC, art. 133, § 2º; CC, art. 50). Apesar do sócio Marcelo ser sócio de outras empresas, não é o único sócio e não há provas do desvio de finalidade, como por exemplo o esvaziamento de seu patrimônio, transferindo-o para outra pessoa jurídica de que é sócio. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o incidente para a desconsideração da pessoa jurídica.
Notifiquem-se as partes, sendo o exequente para indicar meios executivos diversos dos já adotados, no prazo de 15 dias, na forma do art. 878 da CLT. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO -
11/10/2024 08:56
Expedido(a) intimação a(o) SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
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11/10/2024 08:55
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
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09/10/2024 15:57
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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09/10/2024 15:57
Encerrada a conclusão
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13/09/2024 09:57
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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05/09/2024 12:01
Audiência de conciliação (execução) realizada (05/09/2024 08:35 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
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09/08/2024 15:48
Juntada a petição de Manifestação
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07/08/2024 05:00
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
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07/08/2024 05:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
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07/08/2024 05:00
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
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07/08/2024 05:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
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06/08/2024 11:46
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FIORAVANTE BRAGA
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06/08/2024 11:46
Expedido(a) intimação a(o) HIPER PEDRAS DECORATIVAS EIRELI - ME
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06/08/2024 11:46
Expedido(a) intimação a(o) SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
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06/08/2024 11:43
Audiência de conciliação (execução) designada (05/09/2024 08:35 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
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30/07/2024 16:27
Juntada a petição de Manifestação
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28/06/2024 19:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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08/06/2024 00:46
Decorrido o prazo de TRIUMPHS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 07/06/2024
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08/06/2024 00:46
Decorrido o prazo de MMB INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACOES LTDA em 07/06/2024
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17/05/2024 02:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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15/05/2024 05:26
Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2024
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15/05/2024 05:26
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
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15/05/2024 05:26
Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2024
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15/05/2024 05:26
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
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14/05/2024 12:26
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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14/05/2024 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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14/05/2024 10:04
Expedido(a) edital a(o) TRIUMPHS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
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14/05/2024 10:04
Expedido(a) edital a(o) MMB INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACOES LTDA
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14/05/2024 10:04
Expedido(a) mandado a(o) TRIUMPHS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
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14/05/2024 10:04
Expedido(a) mandado a(o) MMB INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACOES LTDA
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15/04/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2024 10:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
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05/03/2024 14:46
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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24/02/2024 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
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24/02/2024 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
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23/02/2024 15:53
Expedido(a) intimação a(o) SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
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12/02/2024 07:49
Proferido despacho de mero expediente
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26/12/2023 09:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
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21/11/2023 16:23
Juntada a petição de Manifestação
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09/11/2023 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
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09/11/2023 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2023 20:14
Expedido(a) intimação a(o) SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
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07/11/2023 20:13
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 14:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
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20/09/2023 00:01
Decorrido o prazo de SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO em 19/09/2023
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23/06/2023 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
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23/06/2023 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 15:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
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30/01/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2023 06:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
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27/10/2022 13:23
Juntada a petição de Manifestação
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22/10/2022 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
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22/10/2022 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2022 08:52
Expedido(a) intimação a(o) SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
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21/10/2022 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 17:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
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11/03/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 16:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
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26/02/2022 00:10
Decorrido o prazo de SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO em 25/02/2022
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14/02/2022 15:38
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
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12/02/2022 00:05
Decorrido o prazo de SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO em 11/02/2022
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04/02/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
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04/02/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2022 12:35
Expedido(a) intimação a(o) SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
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03/02/2022 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2022 17:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
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16/12/2021 20:54
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
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09/12/2021 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
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09/12/2021 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/12/2021 13:48
Expedido(a) intimação a(o) SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
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21/07/2021 01:37
Decorrido o prazo de SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO em 20/07/2021
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19/07/2021 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2021 13:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
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07/06/2021 20:40
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
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01/06/2021 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
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01/06/2021 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2021 15:15
Expedido(a) intimação a(o) SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
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09/04/2021 00:02
Decorrido o prazo de SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO em 08/04/2021
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25/02/2021 14:47
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
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12/02/2021 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
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12/02/2021 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2021 13:23
Expedido(a) intimação a(o) SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
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29/10/2020 00:02
Decorrido o prazo de SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO em 26/10/2020
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13/10/2020 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2020 16:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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01/10/2020 11:18
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
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11/09/2020 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
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11/09/2020 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2020 15:40
Expedido(a) intimação a(o) SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
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29/11/2019 14:07
Registrada a inclusão de dados de MARCELLO FIORAVANTE BRAGA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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29/11/2019 14:07
Registrada a inclusão de dados de HIPER PEDRAS DECORATIVAS EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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28/10/2019 17:18
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
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25/09/2019 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2019 15:40
Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
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22/09/2019 12:13
Decorrido o prazo de SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO em 02/09/2019
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18/09/2019 13:09
Encerrada a conclusão
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02/09/2019 09:56
Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
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08/08/2019 15:08
Encerrada a conclusão
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27/06/2019 10:32
Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
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26/06/2019 17:31
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
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20/06/2019 01:42
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
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20/06/2019 01:42
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2019 21:24
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2019 11:46
Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
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17/06/2019 11:46
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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17/06/2019 11:46
Encerrada a conclusão
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30/05/2019 11:55
Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
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27/09/2018 15:56
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
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27/09/2018 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2018 09:30
Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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26/09/2018 09:30
Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
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26/08/2018 18:21
Arquivados os autos provisoriamente
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25/08/2018 00:49
Decorrido o prazo de SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO em 24/08/2018 23:59:59
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13/07/2018 02:26
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2018
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13/07/2018 02:26
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2018 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2018 23:08
Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
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12/06/2018 21:40
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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17/05/2018 21:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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24/04/2018 13:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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19/04/2018 11:15
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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19/04/2018 11:15
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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19/04/2018 11:15
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
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19/04/2018 11:15
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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19/04/2018 11:15
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
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25/01/2018 14:07
Encerrada a conclusão
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18/01/2018 14:24
Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
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04/11/2017 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2017 14:01
Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
-
26/05/2017 17:09
Audiência conciliação em execução realizada (24/05/2017 14:10 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
02/04/2017 03:31
Publicado(a) o(a) Notificação em 31/03/2017
-
02/04/2017 03:31
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2017 11:25
Audiência conciliação em execução designada (24/05/2017 14:10 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
05/07/2016 16:57
Determinada a inclusão de dados de HIPER PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME - CNPJ: 31.***.***/0001-68 no BNDT
-
05/07/2016 16:19
Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
-
14/06/2016 08:51
Audiência conciliação em execução cancelada (14/06/2016 14:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
14/06/2016 08:51
Audiência conciliação em execução cancelada (14/06/2016 14:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
03/05/2016 00:31
Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2016
-
03/05/2016 00:31
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2016 12:51
Audiência conciliação em execução designada (14/06/2016 14:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
02/03/2016 14:11
Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
-
29/10/2015 13:39
Iniciada a execução trabalhista definitiva
-
10/09/2015 02:00
Decorrido o prazo de FERNANDO BENEVIDES CAMPOS em 09/09/2015 23:59:59
-
10/09/2015 01:59
Decorrido o prazo de BRUNO AZEVEDO FARIAS em 09/09/2015 23:59:59
-
06/09/2015 00:16
Publicado(a) o(a) Intimação em 04/09/2015
-
06/09/2015 00:16
Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2015 21:00
Homologada a liquidação
-
01/09/2015 12:05
Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
-
17/08/2015 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2015 10:03
Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
-
19/07/2015 02:57
Decorrido o prazo de BRUNO AZEVEDO FARIAS em 17/07/2015 23:59:59
-
19/07/2015 02:55
Decorrido o prazo de FERNANDO BENEVIDES CAMPOS em 17/07/2015 23:59:59
-
04/07/2015 11:21
Publicado(a) o(a) Intimação em 17/06/2015
-
04/07/2015 11:21
Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2015 11:21
Publicado(a) o(a) Intimação em 17/06/2015
-
04/07/2015 11:21
Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2015 11:20
Publicado(a) o(a) Intimação em 17/06/2015
-
04/07/2015 11:20
Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/06/2015 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2015 14:21
Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
-
12/06/2015 14:20
Iniciada a liquidação por cálculos
-
12/06/2015 14:19
Transitado em julgado em 24/04/2015
-
14/04/2015 18:12
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
14/04/2015 18:09
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/04/2015 11:16
Publicado(a) o(a) Intimação em 14/04/2015
-
14/04/2015 11:16
Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2015 18:33
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
-
09/04/2015 18:33
Não concedida a assistência judiciária gratuita a SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
-
09/04/2015 18:33
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SOLIVALDO LIMA DO NASCIMENTO
-
09/04/2015 15:12
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
-
09/04/2015 14:23
Audiência instrução realizada (09/04/2015 11:00 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
31/03/2015 17:17
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
31/03/2015 17:17
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
30/03/2015 12:25
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
19/03/2015 10:42
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
19/03/2015 10:42
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
19/03/2015 10:42
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/03/2015 15:34
Encerrada a conclusão
-
10/03/2015 14:29
Conclusos os autos para despacho
-
09/03/2015 13:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
09/03/2015 12:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
22/01/2015 13:54
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
22/01/2015 13:54
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
22/01/2015 13:54
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/12/2014 10:52
Audiência instrução designada (09/04/2015 11:00 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
12/12/2014 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2014 11:03
Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
-
05/12/2014 10:55
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
25/11/2014 15:08
Audiência instrução realizada (25/11/2014 10:45 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
06/09/2014 06:52
Publicado(a) o(a) Intimação em 08/09/2014
-
06/09/2014 06:52
Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/09/2014 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2014 11:50
Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
-
03/09/2014 11:49
Audiência instrução designada (25/11/2014 10:45 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
02/09/2014 20:59
Audiência instrução realizada (02/09/2014 10:45 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
01/07/2014 14:53
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
01/07/2014 14:48
Audiência instrução designada (02/09/2014 10:45 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
27/06/2014 13:53
Audiência inicial realizada (26/06/2014 13:00 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
02/06/2014 13:00
Audiência inicial designada (26/06/2014 13:00 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
27/05/2014 16:40
Audiência inicial realizada (27/05/2014 09:50 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
26/03/2014 10:27
Audiência inicial designada (27/05/2014 09:50 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
25/03/2014 23:16
Audiência inicial realizada (25/03/2014 09:45 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
18/11/2013 12:42
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
14/11/2013 10:36
Audiência inicial designada (25/03/2014 09:45 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
14/11/2013 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2013
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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