27/11/2024 11:01

Arquivados os autos definitivamente
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS TORRES DE FARIAS em 25/10/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 25/10/2024
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce1d033 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Cumprida integralmente a dívida, com quitação do débito trabalhista, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC; Intime-se. Note-se que os pagamentos efetuados já foram lançados no Sistema PJe; In albis, certifique a Secretaria a existência de valores nos autos (SIF e SISCONDJ).

Identificado saldo, libere-se em favor da executada, caso não esteja inscrita no BNDT ou se sua inscrição for positiva com efeito de negativa. Nos termos da PORTARIA No 349-SCR/2023, encontrado valor inferior a R$ 150,00, libere-se em favor da ré, intimando-a para informar dados bancários, no prazo de 05 dias, sob pena de conversão dos recursos em renda em favor da União Federal (DARF - código 5891 - Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo), na forma do art. 3º, §1º da Portaria.

Havendo saldo igual ou superior a R$ 150,00 e estando a ré inscrita no BNDT (certidão positiva), verifique à Secretaria se há processos em face da mesma ré, neste juízo.

Encontrados, transfira os valores, observado o limite do crédito do autor, intimando a ré. Não encontrando processos, efetue a oferta do valor no sistema e-Garimpo, lançado no dia 04/09/2023, regulamentado pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019 .

Caso haja vara com interesse no crédito, transfira-se o valor, conforme indicado no sistema e-garimpo, por meio de alvará, dando-se ciência a unidade, via email.

Em caso de nenhuma vara possuir o interesse, libere-se o valor remanescente à ré, devendo a mesma ser intimada para indicar dados bancários para fins de transferência de valores, no prazo de 05 dias.

No silêncio, identifique a Secretaria, por meio da utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho (CCS), o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa para encaminhar o saldo. Infrutífera a pesquisa, na forma do art. 4º, §5º, da PORTARIA em referência, oficie-se a CEF para abertura de conta poupança em nome do executado, informando à corregedoria. Por fim, dê-se baixa e arquive-se. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS TORRES DE FARIAS
11/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS TORRES DE FARIAS
11/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
11/10/2024 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/10/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/10/2024 15:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.736,34)
29/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 28/08/2024
22/07/2024 22:37

Expedido(a) alvará a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
17/06/2024 13:21

Iniciada a liquidação
17/06/2024 13:20

Transitado em julgado em 04/03/2024
14/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS TORRES DE FARIAS em 13/05/2024
04/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS TORRES DE FARIAS
03/05/2024 09:00

Expedido(a) alvará a(o) MARCUS VINICIUS TORRES DE FARIAS
05/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS TORRES DE FARIAS em 04/03/2024
05/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE MAURO SILVA DE OLIVEIRA em 04/03/2024
05/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 04/03/2024
21/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS TORRES DE FARIAS
20/02/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO SILVA DE OLIVEIRA
20/02/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
20/02/2024 09:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 214,73
20/02/2024 09:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
30/01/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/01/2024 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/12/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/09/2023 20:42

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2023 21:34

Audiência una cancelada (31/01/2024 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
18/09/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 01:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/09/2023 10:19

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 17:11

Audiência una designada (31/01/2024 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/08/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo