08/07/2025 16:25

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 16/06/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIANA PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025
03/06/2025 22:05

Juntada a petição de Contraminuta
02/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
30/05/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA PEREIRA DOS SANTOS
30/05/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 19:28

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
29/05/2025 19:27

Encerrada a conclusão
28/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 27/05/2025
14/05/2025 11:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (M.M)
02/05/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
02/05/2025 18:38

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MESQUITA
29/04/2025 17:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
29/04/2025 17:05

Encerrada a conclusão
03/02/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 11:13

Encerrada a conclusão
04/12/2024 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/12/2024 15:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/12/2024
27/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 26/11/2024
21/11/2024 23:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (M.M)
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 12/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIANA PEREIRA DOS SANTOS em 11/11/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100682-92.2021.5.01.0221 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MESQUITA AGRAVADO: MARIANA PEREIRA DOS SANTOS, INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo município réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2024.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
25/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
24/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA PEREIRA DOS SANTOS
24/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
22/10/2024 16:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e não provido
05/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 04/10/2024
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 10:46

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
25/09/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
11/09/2024 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/08/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/08/2024 06:50

Retirado de pauta o processo
10/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 09/08/2024
31/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2024
30/07/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
30/07/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2024 12:03

Incluído em pauta o processo para 19/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
25/06/2024 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/06/2024 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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