22/04/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2025 09:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 09:06

Comprovado o depósito recursal (R$ 6.566,73)
14/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/04/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Recurso Ordinário)
10/04/2025 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/04/2025 17:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANGU ATLETICO CLUBE sem efeito suspensivo
03/04/2025 15:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/04/2025 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
27/03/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo
27/03/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/03/2025 14:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Peça Processual - Recurso - Ordinário)
20/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 209c775 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da parte autora e julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar este dispositivo.

Intimações às partes. JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANGU ATLETICO CLUBE
19/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
19/03/2025 11:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 11:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANGU ATLETICO CLUBE
19/03/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/03/2025 11:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
17/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/03/2025 11:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 788a8dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, decido, na AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em face de BANGU ATLETICO CLUBE julgar PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada na obrigação de fazer e ao pagamento das verbas deferidas na fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, deduzidos os valores pagos sob o mesmo título, a fim de que se evite o enriquecimento sem causa do autor. Custas de R$1000,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$50.000,00, sujeitas à complementação.

Intimem -se as partes.

Nada mais. JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANGU ATLETICO CLUBE
06/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
06/03/2025 09:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
06/03/2025 09:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65)/ ) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/02/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/02/2025 10:54

Juntada a petição de Razões Finais (Peça Processual - Peças diversas - Memoriais)
25/02/2025 16:35

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6e80ab proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nada a deferir quanto ao pretendido em #id:c5635d7.

Já consta dos autos do processo farta documentação indicativa das competências do FGTS individualizadas e as que ainda se encontram pendente de individualização Da mesma forma, o MPT já tomou ciência da documentação apresentada e já se manifestou quanto ao prosseguimento do feito, ressaltando-se que já decorreu, em muito, o prazo inicialmente concedido em #id:26281ae para que o processo de individualização fosse concluído.

Outrossim, os documentos apresentados em #id:8ddf30c e #id:50fdbe9 pouco acrescentam ou modificam o panorama que já se encontra delineado.

Por fim, é patente a natureza documental da prova a ser produzida nos autos, sendo absolutamente desnecessário a oitiva de testemunhas para a instrução do feito.

Da mesma forma, incabível o requerimento de depoimento pessoal formulado pela própria parte requerente.

Por todo o exposto, dou por encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes para apresentação de memoriais em 5 dias, frustrada a derradeira proposta conciliatória.

Cumprido, voltem-me conclusos para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANGU ATLETICO CLUBE
14/02/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/02/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
14/02/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/02/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
28/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/01/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/01/2025 06:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/01/2025 06:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/11/2024 15:13

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/11/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/11/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
06/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/11/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e8c9e proferido nos autos.

Defiro o requerido em ID f920ca7 a fim de que seja expedido ofício à CEF para que sejam certificados os valores de FGTS já individualizados pela ré BANGU ATLÉTICO CLUBE, CNPJ: 33.***.***/0001-70, desde 03 de maio de 2024.

Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2024.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANGU ATLETICO CLUBE
24/10/2024 21:30

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/10/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/10/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
24/10/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/10/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
11/10/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
04/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/10/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
03/10/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/10/2024 14:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/10/2024 14:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
28/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/05/2024
03/05/2024 14:39

Suspenso o processo por convenção das partes
03/05/2024 14:14

Audiência de instrução realizada (03/05/2024 10:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/04/2024
17/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de BANGU ATLETICO CLUBE em 16/04/2024
15/04/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
11/04/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
11/04/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/04/2024 11:24

Audiência de instrução designada (03/05/2024 10:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
05/04/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/04/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
05/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/04/2024 14:13

Juntada a petição de Réplica (Réplica)
01/04/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/04/2024 14:26

Encerrada a conclusão
01/04/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/04/2024 12:10

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 09:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/03/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2024 13:28

Expedido(a) mandado a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
01/03/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/03/2024 09:31

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/02/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/02/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo