09/09/2025 18:52

Arquivados os autos definitivamente
09/09/2025 18:51

Transitado em julgado em 08/09/2025
09/09/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101433-25.2024.5.01.0205 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 13 na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301140300000121045559?instancia=2
12/05/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 18:19

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 11:19

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e278c5d proferida nos autos.

Vistos, etc. Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 02/04/2025, ID: 057525a , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 31/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:73c280f. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STTLOG SERVICO DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) STTLOG SERVICO DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
28/04/2025 19:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DA SILVA GONCALVES sem efeito suspensivo
13/04/2025 17:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de STTLOG SERVICO DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 11/04/2025
02/04/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2432e44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por MARCELO DA SILVA GONCALVES em face de STTLOG SERVICO DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.A. decido: rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; declarar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 9/6/2019 e extinguir o processo, no particular, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e, por fim, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT (R$ 3.248,95), isentas (art. 790-A da CLT).

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA GONCALVES
27/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) STTLOG SERVICO DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
27/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GONCALVES
27/03/2025 09:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.248,96
27/03/2025 09:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DA SILVA GONCALVES
27/03/2025 09:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DA SILVA GONCALVES
27/03/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
25/03/2025 14:13

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 16:57

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 19:27

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GONCALVES
12/03/2025 12:33

Audiência una por videoconferência realizada (12/03/2025 08:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2025 07:33

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/12/2024
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de STTLOG SERVICO DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA GONCALVES em 02/12/2024
28/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/11/2024
28/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de STTLOG SERVICO DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA GONCALVES em 27/11/2024
22/11/2024 15:11

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) STTLOG SERVICO DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
21/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GONCALVES
21/11/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:08

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2025 08:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/11/2024 13:04

Audiência una por videoconferência cancelada (12/12/2024 10:21 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101433-25.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: MARCELO DA SILVA GONCALVES RECLAMADO: STTLOG SERVICO DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCELO DA SILVA GONCALVES Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA (EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL) - RITO ORDINÁRIO/SUMARÍSSIMO - Fica V.Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia: 12/12/2024 10:21 horas, na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*71.***.*26-66 ID de Reunião: 871 7982 6066 NÃO É NECESSÁRIO SENHA PARA ACESSO. *OBSERVAÇÃO: LINK EXCLUSIVO PARA A PAUTA DA SALA "5VT/DC - Sala Auxilio". *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes. *A sala será aberta na hora da reunião.

Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas; Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. 1- A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de novembro de 2024.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA GONCALVES
14/11/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/11/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) STTLOG SERVICO DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
14/11/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GONCALVES
12/11/2024 20:02

Audiência una por videoconferência designada (12/12/2024 10:21 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/11/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 21:05

Audiência una por videoconferência cancelada (04/12/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 10:58

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo