21/03/2025 11:39

Arquivados os autos definitivamente
21/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2025
21/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de DAYANA DE LIMA ROCHA em 20/03/2025
07/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85feab4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julga-se extinto o feito por cumprimento integral do acordo/débito.

Ao arquivo.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAYANA DE LIMA ROCHA
06/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA DE LIMA ROCHA
06/03/2025 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
06/03/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
06/03/2025 13:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/03/2025 13:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
06/03/2025 13:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 300.000,00)
06/03/2025 13:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
04/12/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 13:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/12/2024 13:29

Iniciada a liquidação
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/12/2024
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de DAYANA DE LIMA ROCHA em 02/12/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA em 21/11/2024
18/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2a8daf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologa-se o acordo firmado entre as partes, objeto da petição de id 727921f, no valor total, bruto e líquido de R$300.000,00 (Trezentos mil reais).

A proposta de acordo engloba os processos 0100614-59.2024.5.01.0247 e ATOrd 0100219-67.2024.5.01.0247.

O pagamento da quantia líquida será realizado em 15 dias úteis contados do protocolo da minuta, mediante depósito bancário, conforme dados a seguir: R$225.000,00 em parcela única, mediante depósito bancário, na conta corrente da reclamante, e o valor de R$75.000,00 mediante depósito bancário, na conta corrente da patrona da reclamante, a título de honorários advocatícios, conforme dados informados na referida petição de id 727921f. No silêncio do reclamante, até 10 dias após o último vencimento, presumir-se-ão realizados os pagamentos corretamente.

Com o cumprimento do presente acordo, o reclamante dará à reclamada plena, geral e irrevogável quitação ao processo e extinto contrato de trabalho, renuncia a toda e qualquer estabilidade, inclusive quanto a ATOrd 0100219-67.2024.5.01.0247, além de eventuais multas aplicadas no curso desta ação, bem como as ações eventualmente distribuídas em face do reclamado, e, à relação jurídica havida entre as partes, para nada mais dela reclamar, contra o reclamado ou qualquer outra empresa do grupo, com a qual esteja ligado, seja consorciada, sucedida, vinculada, afiliada e/ou coligada a qualquer título ou pretexto, em decorrência do contrato de trabalho. Fica estipulado percentual de 1% (um por cento) ao dia, limitado a 30% (trinta por cento), de multa sobre o valor inadimplido, pelo não cumprimento do avençado, que somente será exigido no prazo de 15 dias úteis após a homologação do acordo e publicação no diário oficial. As partes desistem, ainda, em razão da presente avença, de quaisquer medidas legais cabíveis e recursos no presente feito, bem como postulam a exclusão de quaisquer perícias ou audiências designadas pelo Juízo ou tribunal pela perda de seu objeto. Eventuais encargos periciais serão suportados pela parte autora, quer requer desde já, a dispensa em função da gratuidade justiça, bem como, em função da ausência laudo. Custas de R$6.000,00 pro-rata, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.

Devendo o reclamado comprovar o pagamento do valor de R$3.000,00, no prazo de 30 dias.

A retenção e os recolhimentos fiscais e previdenciários ficarão a cargo do reclamado, que comprovará nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Os valores relativos às contribuições previdenciárias devem ser recolhidos na forma da Recomendação nº 1/GCGJT (Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), de 16 de maio de 2024.

Fica ciente a reclamada de que o não recolhimento no prazo fixado poderá importar na cominação de multa diária, a ser revertida em favor da parte autora, com base no Art.832, §1º da CLT e nos Arts.536 e seguintes do CPC.

Oportunamente, deverá ser intimada a União Federal, para ciência do presente e manifestação, no prazo recursal de 16 dias, sob pena de preclusão ( Art. 832, §4º da CLT).

A execução será feita, preferencialmente, através de bloqueio eletrônico de ativos financeiros (Art.835 do CPC/Art.769 da CLT).

Para fins de eventual execução futura, a reclamada já está sendo previamente citada, através da presente cláusula.

Em razão do acordo homologado, reconsidera-se a determinação de id.aaf360b deferindo a realização da perícia médica.

Intime-se a perita nomeada para ciência.

Cumpridas todas as cláusulas, arquive-se com baixa na distribuição.

Intimem-se as partes. \gmxa MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/11/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/11/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA DE LIMA ROCHA
14/11/2024 08:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/11/2024 08:51

Concedida a gratuidade da justiça a DAYANA DE LIMA ROCHA
14/11/2024 08:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
14/11/2024 08:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
14/11/2024 08:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/11/2024
13/11/2024 23:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/11/2024 23:36

Juntada a petição de Acordo
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA em 08/11/2024
04/11/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA
04/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/10/2024 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/10/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 06:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/10/2024 06:13

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA DE LIMA ROCHA
24/10/2024 06:12

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 21:35

Expedido(a) notificação a(o) CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA
23/10/2024 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/10/2024 21:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/10/2024 21:19

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/10/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA DE LIMA ROCHA
08/10/2024 15:23

Audiência inicial realizada (08/10/2024 08:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/10/2024 16:40

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA DE LIMA ROCHA
25/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA DE LIMA ROCHA
12/07/2024 15:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 17:58

Audiência inicial designada (08/10/2024 08:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/07/2024 08:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/07/2024 12:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
30/06/2024 02:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/06/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo