19/05/2025 09:16

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100289-55.2018.5.01.0551)
17/05/2025 22:20

Iniciada a execução
16/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 15/05/2025
16/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA em 15/05/2025
07/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52fe1f3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria do Juízo, Id 2abe9b9, no importe total de R$49.300,17, para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$43.830,31 - INSS (parte autora) = R$29,55 - INSS (patronal) = R$90,61 - Honorários Advocatícios = R$4.383,03 - Custas = R$966,67 3.

Foi instaurado Regime Especial de Execução Forçada – REEF em face do réu, conforme decisão proferida no processo nº PetCiv 0112110-50.2024.5.01.0000. 4.

Intimem-se as partes para ciência. 5.

Eventualmente decorrido in albis, inclua-se o presente feito no sistema BANEX (CAEX) para lançamento junto ao processo do REEF, e sobreste-se o andamento do feito em razão da reunião das execuções.

BARRA MANSA/RJ, 06 de maio de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
06/05/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
06/05/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
06/05/2025 08:19

Homologada a liquidação
05/05/2025 18:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA em 28/04/2025
28/04/2025 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86fbb01 proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Obrigação de anotar a baixa na CTPS cumprida, conforme #id:bb60af2. 2.

Indefiro id 16baa59, tendo em vista o interesse do autor em apresentar valores.

Por derradeiro, renove-se id 38f3782.

Caso a ré não apresente os cálculos que entende devidos, deverá o autor ser intimado a apresentá-los, nos mesmos moldes acima. 3.

Inerte, os autos serão sobrestados, onde aguardarão a provocação da parte interessada, observando-se os termos do art. 11-A da CLT. 4.

Vindo os cálculos, à Contadoria para verificação. BARRA MANSA/RJ, 07 de abril de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
07/04/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
07/04/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
07/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/03/2025 11:02

Encerrada a conclusão
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/03/2025
20/03/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
04/03/2025 00:26

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/02/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 17/02/2025
04/02/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 00:41

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
03/02/2025 00:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
03/02/2025 00:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 21:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
02/02/2025 21:01

Iniciada a liquidação
02/02/2025 21:01

Transitado em julgado em 28/01/2025
30/01/2025 06:00

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 28/01/2025
30/01/2025 06:00

Decorrido o prazo de ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA em 28/01/2025
06/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
05/12/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
05/12/2024 18:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
03/12/2024 21:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 02/12/2024
22/11/2024 13:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3798cd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, para condenar SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO ao pagamento para ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA das seguintes parcelas: - Aviso prévio proporcional, no total de 69 dias; - Férias proporcionais com ⅓ à razão de 2/12, pelo cômputo do aviso prévio; - 13º salário proporcional à razão de 2/12, pelo cômputo do aviso prévio; - Multa do art. 477, § 8º, da CLT; - Diferenças de FGTS da contratualidade, bem como do acréscimo de 40%.

Condeno a reclamada ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na anotação de baixa do contrato de trabalho na CTPS da autora, com data de 08/03/2024. Os valores devidos a título de FGTS decorrentes deste julgado (inclusive de indenização compensatória de 40%) deverão ser recolhidos para conta vinculada em nome do trabalhador, segundo imposição legal do art. 26, parágrafo único c/c art. 26-A (incluído pela MP n.º 889/2019, convertida na Lei n.º 13.932/2019), ambos da Lei n.º 8036/1990, e após liberados por alvará.

Deverá a Caixa Econômica Federal verificar se o trabalhador optou pelo saque-aniversário previsto no inc.

II do art. 26-A da Lei n.º 8.036/1990, quando os valores a serem liberados serão restritos aos da indenização compensatória de 40%, se devida, nos termos do §7º do art. 20-D da Lei n.º 8.036/1990.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará para encaminhamento da autora ao seguro-desemprego, cujo gozo dependerá do preenchimento dos demais requisitos legais, conforme restar apurado pela autoridade competente. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da reclamante.

Defiro à reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes na íntegra, e determinada, desde já, a suspensão de exigibilidade da parcela, nos termos do art. 791-A, §4º, CLT.

Contribuições fiscais e previdenciárias conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no valor de R$400,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$20.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
14/11/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
14/11/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
14/11/2024 08:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/11/2024 08:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
29/10/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
28/10/2024 21:58

Audiência una por videoconferência realizada (28/10/2024 10:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
25/10/2024 10:01

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 05:35

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 23/10/2024
24/10/2024 05:35

Decorrido o prazo de ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA em 23/10/2024
14/10/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
11/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
11/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
11/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
11/10/2024 08:49

Audiência una por videoconferência designada (28/10/2024 10:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
11/10/2024 07:47

Audiência una por videoconferência cancelada (31/10/2024 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
30/09/2024 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 09/09/2024
23/08/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
23/08/2024 08:56

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2024 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
23/08/2024 08:56

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/08/2024 08:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
01/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 30/04/2024
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA em 08/04/2024
26/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
25/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
25/03/2024 14:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
25/03/2024 12:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/08/2024 08:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
25/03/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
22/03/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo