18/08/2025 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 11:17

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 13:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAIARA MEDEIROS ALBUQUERQUE em 23/07/2025
23/07/2025 22:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2025 22:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 05:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MAIARA MEDEIROS ALBUQUERQUE
04/07/2025 10:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-56
10/06/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 AdiMesa 13h ()
15/05/2025 12:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
11/04/2025 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAIARA MEDEIROS ALBUQUERQUE em 07/04/2025
02/04/2025 11:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100188-42.2023.5.01.0551 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MAIARA MEDEIROS ALBUQUERQUE, AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MAIARA MEDEIROS ALBUQUERQUE A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do pedido da Acionada de limitação dos juros até a data do pedido de recuperação judicial, por ausência de interesse, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir o pagamento das verbas rescisórias referentes ao contrato de trabalho que perdurou de 15/12/2022 a 24/12/2022; assim como das multas previstas nos arts. 467 e 477, §8º, da CLT; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré; nos termos do voto.

Ante o provimento do apelo da Autora, altera-se o valor da condenação para R$10.000,00 (dez mil reais), fixando-se as custas em R$200,00 (quatrocentos reais), pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MAIARA MEDEIROS ALBUQUERQUE
19/03/2025 08:42

Conhecido o recurso de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-56 e não provido
19/03/2025 08:42

Conhecido em parte o recurso de MAIARA MEDEIROS ALBUQUERQUE - CPF: *69.***.*11-29 e provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
19/01/2025 21:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2024 21:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
14/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100188-42.2023.5.01.0551 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 12/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111300300144400000112098716?instancia=2
12/11/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo