21/07/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 13:27

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9abb1ee proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
08/07/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
08/07/2025 19:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIA DROGASIL S/A sem efeito suspensivo
08/07/2025 19:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME sem efeito suspensivo
08/07/2025 12:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 296,92)
08/07/2025 12:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 296,92)
04/07/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA em 30/06/2025
29/06/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 14:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee29e09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VI – DISPOSITIVO Isso posto: (i)Rejeito as preliminares de inépcia, ilegitimidade e de impugnação ao valor da causa, bem como a prejudicial de prescrição quinquenal; (ii)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI – ME e RAIA DROGASIL S/A, subsidiariamente, a adimplir JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: saldo de salário (conforme inicial);aviso prévio (30 dias);décimo terceiro proporcional (2/12 com a projeção do aviso prévio);férias proporcionais (2/12 com a projeção do aviso prévio) acrescidas do terço constitucional;vale transporte;FGTS de todo o período contratual e a respectiva indenização de 40% sobre o saldo fundiário;Multa do Art. 477 da CLT;honorários advocatícios. (iii)Julgo improcedentes os demais pedidos. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Deverá a Ré proceder às anotações na CTPS do Autor, com datas de admissão em 28.11.2023 e saída em 28.12.2023 (conforme inicial), na função de fiscal de loja e salário de R$ 3.500,00, cabendo multa no valor de R$ 1.000,00, sem prejuízo de a Secretaria suprir eventual omissão patronal. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: saldo de salário, décimo terceiro. Custas no valor total de R$ 296,92, sendo R$ 237,54 (2% sobre o valor da condenação de R$ 11.876,95 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 59,38 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrante desta decisão para todos os efeitos).

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT, bem como do Tema 131 do C.TST, “in verbis”: “A impugnação aos cálculos da sentença líquida proferida na fase de conhecimento somente é admissível por meio da interposição de recurso ordinário, sob pena de preclusão, eis que os cálculos constituem parte integrante da decisão.” Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A - GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME
12/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
12/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME
12/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
12/06/2025 14:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 237,54
12/06/2025 14:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
12/06/2025 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
04/06/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
02/06/2025 12:13

Juntada a petição de Razões Finais
31/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 30/05/2025
30/05/2025 15:29

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 14:31

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (26/05/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a65f5bc proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, registre-se que esta pauta foi designada em janeiro de 2025, tendo as partes tido ciência, em audiência, tanto da data quanto da modalidade presencial.

Observe-se, ainda, que embora prioritariamente conciliatória, a audiência será convertida em audiência UNA, com colheita de prova oral, observando-se o princípio da oralidade e a celeridade processual Superado esse aspecto, registro que, para este Juízo, a audiência presencial é muito mais proveitosa, especialmente em ações que demandam maior cuidado na colheita da prova, evitando-se o risco de sua contaminação, bem como eventuais problemas técnicos.

Dito isso e tendo sido reconhecida a excepcionalidade das normas que autorizaram a realização de audiências telepresenciais na decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.00.0000, considerando o disposto no art. 765 da CLT e o Provimento CR 02/2023 do TRT da 1ª Região, que estabelece, em seu art. 1º, que “as audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento”, bem como as constantes falhas de conexão, dificuldades técnicas dos participantes e incidentes decorrentes dessas questões, que inviabilizam a realização célere dos processos pautados e comprometem a qualidade da produção da prova oral, mantenho a modalidade presencial, sendo ônus da parte a contratação de advogado atuante fora do estado em que a ação tramita.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A - GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME
20/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
20/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME
20/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
20/05/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/05/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 12:03

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 12:03

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (26/05/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 13:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 16:21

Audiência una realizada (23/01/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 11:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/05/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 11:02

Audiência una por videoconferência cancelada (23/01/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 13:52

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 09:52

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 09:50

Audiência una cancelada (23/01/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 19/12/2024
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME em 19/12/2024
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA em 19/12/2024
13/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 12/12/2024
13/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fad8d51 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Determino a conversão do feito em pauta híbrida de instrução do dia 23/01/2025 10:50h, devendo aqueles que não tiverem condições de participar da forma telepresencial, dirigir-se a 5ª Vara do trabalho (rua do Lavradio, 132, 1º andar) para a audiência. Ficam as partes cientes que devem participar, de forma presencial ou telepresencial, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer (presencial ou virtualmente) independentemente de notificação.

Para as partes que não comparecerem no local referido, a audiência será realizada mediante utilização da ferramenta Zoom, sendo necessário telefone celular com internet ou computador com câmera e microfone.

Link único para todas audiências: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt05.rj Intimem-se as partes.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A - GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME
10/12/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
10/12/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME
10/12/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
10/12/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/12/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
29/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME
29/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
29/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/11/2024 14:22

Audiência una designada (23/01/2025 10:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/10/2024 12:10

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100017-40.2024.5.01.0005 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME, RAIA DROGASIL S/A RECORRIDO: JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA DESTINATÁRIO(S): JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (1de53e7 ): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento ao da primeira reclamada, para anular o processo a partir da audiência e determinar o seu reinício, ficando prejudicado o apelo da segunda ré. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
04/07/2024 16:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA em 02/07/2024
01/07/2024 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
17/06/2024 22:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIA DROGASIL S/A sem efeito suspensivo
17/06/2024 22:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME sem efeito suspensivo
17/06/2024 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA em 05/06/2024
04/06/2024 13:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2024 09:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
21/05/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME
21/05/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
21/05/2024 15:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 171,88
21/05/2024 15:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
21/05/2024 15:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
09/05/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/05/2024 12:43

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/05/2024 08:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 15:50

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME em 18/04/2024
11/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
05/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME
12/03/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/03/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 11/03/2024
07/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME em 06/03/2024
07/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA em 06/03/2024
29/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
28/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME
26/02/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
26/02/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/02/2024 14:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/05/2024 08:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 14:15

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/06/2024 08:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 21/02/2024
22/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME em 21/02/2024
22/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA em 21/02/2024
09/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
07/02/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) GOLF SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI - ME
07/02/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) JOHN EMERSON SOBRAL DA ROCHA
07/02/2024 13:05

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/06/2024 08:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 13:05

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/06/2024 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 09:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/06/2024 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo