23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100156-69.2024.5.01.0432 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO RECORRIDO: PINA E PINA MARMORARIA LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça ao sindicato-autor, excluindo sua condenação em honorários sucumbenciais; a fim de admitir que a execução seja promovida tanto pelo sindicato autor, quanto pelos trabalhadores favorecidos, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PINA E PINA MARMORARIA LTDA - ME
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b31f51 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO RECORRIDO: PINA E PINA MARMORARIA LTDA - ME DESPACHO Oficie-se ao r.

Ministério Público do Trabalho para pronunciamento.

Prazo de 30 (trinta) dias (art. 178/CPC).

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PINA E PINA MARMORARIA LTDA - ME
25/11/2024 15:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/11/2024 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3caa19 proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JTRecebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de outubro de 2024.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PINA E PINA MARMORARIA LTDA - ME
24/10/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/10/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) PINA E PINA MARMORARIA LTDA - ME
24/10/2024 20:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO sem efeito suspensivo
24/10/2024 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de PINA E PINA MARMORARIA LTDA - ME em 18/10/2024
11/10/2024 20:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) PINA E PINA MARMORARIA LTDA - ME
04/10/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
04/10/2024 17:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PINA E PINA MARMORARIA LTDA - ME
27/09/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO em 26/09/2024
23/09/2024 22:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PINA E PINA MARMORARIA LTDA - ME
12/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
12/09/2024 14:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,00
12/09/2024 14:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
10/09/2024 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/08/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 15:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/08/2024 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/08/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 22:38

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 22:32

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/05/2024 11:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 14:45

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/05/2024 14:45

Expedido(a) mandado a(o) PINA E PINA MARMORARIA LTDA - ME
22/05/2024 14:45

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
23/02/2024 12:40

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2024 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/02/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo