23/09/2025 08:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/09/2025
20/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSULT FIRE SERVICE LTDA em 19/09/2025
19/09/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dd265a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CONSULT FIRE SERVICE LTDA - GUSTAVO DE SOUZA BALDUINO PEREIRA
05/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
05/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT FIRE SERVICE LTDA
05/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA BALDUINO PEREIRA
05/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/09/2025 21:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9797bbd proferida nos autos.

ROT 0101129-54.2023.5.01.0013 - 6ª Turma Recorrente: 1.

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Recorrido: CONSULT FIRE SERVICE LTDA Recorrido: GUSTAVO DE SOUZA BALDUINO PEREIRA Recorrido: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A RECURSO DE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/04/2025 - Id ee4fedb; recurso apresentado em 11/04/2025 - Id 8fc250a).

Representação processual regular. Preparo satisfeito.Custas pagas no RO: id 4d4bb87 ; Depósito recursal recolhido no RR, id 098b38f . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item VI da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação da(o) artigo 141 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 389, 390 e 391 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 492 do Código de Processo Civil de 2015.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (pmsa) RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
21/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
21/08/2025 12:55

Não admitido o Recurso de Revista de REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/04/2025 11:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/04/2025
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSULT FIRE SERVICE LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA BALDUINO PEREIRA em 15/04/2025
11/04/2025 14:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101129-54.2023.5.01.0013 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

RECORRIDO: GUSTAVO DE SOUZA BALDUINO PEREIRA, CONSULT FIRE SERVICE LTDA, MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESTINATÁRIO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
01/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
01/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT FIRE SERVICE LTDA
01/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA BALDUINO PEREIRA
01/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
31/03/2025 12:12

Conhecido o recurso de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-39 e não provido
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
12/03/2025 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSULT FIRE SERVICE LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA BALDUINO PEREIRA em 03/12/2024
03/12/2024 19:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/12/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
22/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT FIRE SERVICE LTDA
22/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA BALDUINO PEREIRA
22/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
22/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
21/11/2024 18:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
21/11/2024 17:57

Convertido o julgamento em diligência
21/11/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
21/11/2024 09:10

Convertido o julgamento em diligência
19/11/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101129-54.2023.5.01.0013 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 10 na data 12/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111300300144400000112098716?instancia=2
12/11/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo