18/11/2024 18:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2024 18:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 236,37)
15/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/11/2024
13/11/2024 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 13:20

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
29/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
29/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MANOEL PEREIRA
29/10/2024 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HENRIQUE MANOEL PEREIRA sem efeito suspensivo
29/10/2024 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
28/10/2024 18:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/10/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de HENRIQUE MANOEL PEREIRA em 25/10/2024
24/10/2024 13:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74a1a98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO 1º RECLAMADO O 1º reclamado opõe embargos de declaração no qual aponta omissões acerca da presente lide caracterizar-se como predatória, bem como acerca de compensação de valores atinentes a parcelas de e vale alimentação e plano de saúde. É o relatório.

Conheço os presentes Embargos de Declaração eis que tempestivamente opostos.

No mérito, ratifico que a sentença determinou a compensação dos valores pagos sob o mesmo título, a fim de evitar enriquecimento sem causa do autor. Quanto à compensação de sodexo do mês de julho o obreiro recebeu crédito de R$ 612,00 (ID.e0c16b9), mas não laborou o mês integral, e parcela do plano saúde da mensalidade do mês de julho/2023 no valor de R$194,98, tais requerimentos são inovatórios, já que não trazidas com a contestação pela ré, a qual foi genérica quanto a tal (ID 8519e24), e encontram-se abarcada pela preclusão.

Quanto ao reconhecimento de demanda predatória, a sentença afastou a pretensão acerca da aplicação de litigância de má-fé, por não vislumbrar, em tese, qualquer hipótese prevista no art. art. 793-B da CLT, o que não impede a parte embargante de provocar, ela própria, os órgãos de correição e a respectiva entidade de classe para apuração do que alega na contestação.

Ausentes os vícios apontados, rejeito os embargos.

CONCLUSÃO Diante do exposto, DECIDO conhecer dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA - TIM CELULAR S.A.
11/10/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
11/10/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
11/10/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MANOEL PEREIRA
11/10/2024 09:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
11/10/2024 08:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/10/2024
07/10/2024 14:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/10/2024 18:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
26/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
26/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MANOEL PEREIRA
26/09/2024 13:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 236,37
26/09/2024 13:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HENRIQUE MANOEL PEREIRA
04/09/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
30/08/2024 14:24

Juntada a petição de Razões Finais
30/08/2024 12:16

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2024 14:58

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 13:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/08/2024 11:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/08/2024 15:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
09/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
09/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MANOEL PEREIRA
09/08/2024 13:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/08/2024 11:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2024 13:08

Audiência de instrução cancelada (20/02/2025 12:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
24/07/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
24/07/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MANOEL PEREIRA
24/07/2024 09:29

Audiência de instrução designada (20/02/2025 12:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/07/2024 09:28

Audiência de instrução cancelada (16/10/2024 12:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2024 15:08

Juntada a petição de Réplica
05/06/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2024 12:50

Audiência de instrução designada (16/10/2024 12:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 12:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/06/2024 12:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 16:02

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 11:39

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 09:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/05/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
06/05/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
06/05/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MANOEL PEREIRA
05/03/2024 13:32

Audiência inicial por videoconferência designada (04/06/2024 12:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2024 11:34

Audiência una cancelada (12/06/2024 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/01/2024 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
12/12/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
12/12/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MANOEL PEREIRA
23/11/2023 11:47

Audiência una designada (12/06/2024 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2023 04:08

Audiência una cancelada (27/05/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
24/10/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
24/10/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MANOEL PEREIRA
24/10/2023 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 16:04

Audiência una designada (27/05/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2023 16:04

Audiência una cancelada (03/05/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2023 15:07

Audiência una designada (03/05/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo