18/09/2025 16:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
18/09/2025 16:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DENI PEREIRA - CPF: *72.***.*73-15
25/08/2025 10:55

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 Sala 4 em mesa 10-09-2025 ()
16/08/2025 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
04/06/2025 22:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 14:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100123-71.2022.5.01.0522 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: DENI PEREIRA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: DENI PEREIRA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, CONHECER dos recursos, REJEITO a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pela Reclamada e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao interposto pela Reclamada, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, e, ao interposto pelo Reclamante, para acrescer à condenação diferenças de horas extras a partir da 36ª semanal, conforme se apurar dos controles de frequência, e reflexos sobre semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, aviso prévio, FGTS e multa compensatória de 40%.

Id 32ca1b8 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DENI PEREIRA
26/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) DENI PEREIRA
26/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) DENI PEREIRA
30/04/2025 10:54

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
30/04/2025 10:54

Conhecido o recurso de DENI PEREIRA - CPF: *72.***.*73-15 e provido em parte
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
28/03/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 3 Des. Rosane 22-04-2025 ()
26/03/2025 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 19:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
07/02/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo