29/05/2023 19:04

Baixa Definitiva
29/05/2023 19:04

Transitado em Julgado em 29.05.2023
05/04/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 07:00

Publicado despacho em 31.03.2023.
30/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de ALI CELESTINO MARTINS SANTOS e não-provido
27/03/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/01/2023 04:10

Conclusos para julgamento
09/12/2022 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2022 10:42

Distribuído por sorteio
04/11/2022 11:31

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2018 15:54

Baixa Definitiva
23/01/2018 15:54

Transitado em Julgado em 23.01.2018
08/12/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2017 07:00

Publicado despacho em 06.12.2017.
05/12/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/11/2017 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2017 09:22

Conclusos para decisão
26/08/2017 23:08

Recebidos os autos
25/01/2017 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
25/01/2017 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
23/01/2017 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2016 14:39

Juntada de Petição de Contraminuta
24/10/2016 12:28

Juntada de Petição de Contraminuta
21/10/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2016 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2016 07:23

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Petição Cível
30/09/2016 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
13/02/2015 16:51

Conclusos para decisão
12/02/2015 17:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2015 07:00

Publicado despacho em 11.02.2015.
10/02/2015 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2015 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/01/2015 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2014 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2014 15:37

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
01/12/2014 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2014 18:04

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
28/11/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2014 07:00

Publicado despacho em 24.11.2014.
21/11/2014 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/11/2014 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2014 17:02

Conclusos para despacho
17/07/2014 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2014 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2014 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2014 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2014 16:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/02/2014 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2014 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2014 18:20

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/02/2014 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2014 07:00

Publicado acórdão em 07.02.2014.
05/02/2014 09:00

Conhecido o recurso de ALI CELESTINO MARTINS SANTOS e não-provido
30/01/2014 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2014 07:00

Inclusão em Pauta
29/01/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.01.2014.
10/12/2013 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2013 23:24

Conclusos para julgamento
19/03/2013 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2013 17:28

Distribuído por sorteio
18/03/2013 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2013 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2013 15:43

Conclusos para despacho
20/02/2013 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2013 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/01/2013 22:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo