21/03/2025 13:45

Arquivados os autos definitivamente
21/03/2025 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/03/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/03/2025 09:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/03/2025 09:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/03/2025 09:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
21/03/2025 09:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
21/03/2025 09:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
18/12/2024 13:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/12/2024 13:28

Iniciada a liquidação
18/12/2024 12:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
18/12/2024 12:11

Concedida a gratuidade da justiça a STEPHANE LISBOA DE OLIVEIRA
18/12/2024 12:11

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/12/2024 12:11

Audiência una realizada (18/12/2024 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 19:29

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 19:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de STEPHANE LISBOA DE OLIVEIRA em 07/11/2024
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e55413 proferido nos autos.

Inclua-se em pauta de AUDIÊNCIAS UNAS PRESENCIAIS.

Cite-se a ré e intime-se o autor do presente, devendo as partes observar as seguintes determinações: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. 3) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo. 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado.

Deverá, ainda, o Reclamado juntar eletronicamente ao processo, por meio do PJe-JT, a carta de preposto e o contrato social ou os atos constitutivos da empresa, juntamente com a contestação. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 6) A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).

A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. 8) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 9) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-H, §§ 2º e 3º da CLT. 10) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST e de acordo com o sistema do PJe-JT, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer, eletronicamente, com a defesa ou por petição, o contrato social ou a última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT *** A AUDIÊNCIA É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL *** ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2024.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEPHANE LISBOA DE OLIVEIRA
25/10/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) ANA MARY REIS VIEGAS ALMEIDA
25/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANE LISBOA DE OLIVEIRA
25/10/2024 10:19

Audiência una designada (18/12/2024 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 10:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/10/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANE LISBOA DE OLIVEIRA
24/10/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/10/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo