12/09/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/09/2025 15:31

Encerrada a conclusão
04/09/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 28/08/2025
25/08/2025 17:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de MARCUS VALERIUS FELIX em 21/08/2025
13/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7644dc proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Recebo a peça de Embargos de Declaração, ID. b42fce3, como simples petição.

Retifique-se para constar como “manifestação”, evitando-se inconsistências de lançamentos.

Trata-se de despacho no ID. 7f01f3d.

Os fundamentos que embasaram o requerimento do autor, especificamente no artigo 897-A mencionado, dispõem sobre sentença ou acórdão, passíveis de efeito modificativo pela via de embargos de declaração e recurso à instância superior.

Intime-se a ré para se manifestar especificamente quanto ao requerimento autoral de liberação dos depósitos recursais (ID. e895f46, f15eaa6 e 2b8a773), por anteriores ao pedido de recuperação judicial.

Prazo de dez dias.

Decorridos, venham conclusos para análise.

NITEROI/RJ, 12 de agosto de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VALERIUS FELIX
12/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
12/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VALERIUS FELIX
12/08/2025 15:49

Proferida decisão
12/08/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/08/2025 12:06

Encerrada a conclusão
04/08/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
23/07/2025 12:05

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 23cde73) para Manifestação
23/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 22/07/2025
15/07/2025 14:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
11/07/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VALERIUS FELIX
11/07/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
11/07/2025 15:32

Encerrada a conclusão
11/06/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
03/06/2025 22:35

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 22:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 22:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
03/06/2025 22:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
16/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/04/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21b4f0f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o reclamante para ciência e manifestação quanto a ID. 43fe4ea.

Prazo de 15 dias.

Decorridos, voltem conclusos para decisão.

NITEROI/RJ, 01 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VALERIUS FELIX
01/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VALERIUS FELIX
01/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 20/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19a9a47 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro.

Intime-se.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
11/03/2025 05:58

Expedido(a) intimação a(o) BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
11/03/2025 05:57

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/03/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCUS VALERIUS FELIX em 24/02/2025
14/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bf6347 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a reclamada para ciência e manifestação às alegações autorais em ID. e133782 e 66cbe47, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.

Decorridos, venham conclusos para apreciação.

NITEROI/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
13/02/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
13/02/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VALERIUS FELIX
13/02/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
04/02/2025 12:50

Decorrido o prazo de BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 03/02/2025
21/01/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
16/01/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VALERIUS FELIX
16/01/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCUS VALERIUS FELIX em 13/12/2024
13/12/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
04/12/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VALERIUS FELIX
04/12/2024 16:13

Homologada a liquidação
04/12/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/11/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4914dce proferido nos autos.

Intime-se o reclamante para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis).

NITEROI/RJ, 24 de outubro de 2024.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VALERIUS FELIX
24/10/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VALERIUS FELIX
24/10/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
23/10/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
21/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/10/2024 13:23

Iniciada a execução
21/10/2024 13:23

Transitado em julgado em 21/10/2024
20/10/2024 04:13

Recebidos os autos para prosseguir
11/11/2021 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2021 09:19

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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