04/09/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
02/09/2025 23:51

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA
15/08/2025 12:20

Proferida decisão
15/08/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/06/2025 19:00

Registrada a inclusão de dados de ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/04/2025 13:23

Iniciada a execução
01/04/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 06:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO em 28/03/2025
10/03/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22c9d6d proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos, etc.

Por corretos, homologo os cálculos da parte reclamante de ID nº 554ff4d, que apuraram a executar os seguintes valores: Crédito do Rte……….……….………...……R$ 12.084,72Imposto de Renda………………………… ISENTOINSS ........................................................R$ 212,20Hon.

Advocaticios……………………....…...R$ 606,24TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO...…......

R$ 12.903,16 Intimem-se as partes: A parte Reclamada para o pagamento do valor TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO acima discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de cumprimento forçado da sentença, na forma do art. 876 e seguintes da CLT A parte autora para declarar se pretende promover a execução, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito. A parte autora deverá indicar conta de depósito para expedição de eventuais alvarás, nesse prazo.

Demais orientações e determinações: A contribuição previdenciária deverá ser recolhida na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista;O seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo;Não havendo satisfação do crédito e sendo requerida a execução, o Juízo utilizará todos os meios executivos disponíveis para cumprimento forçado da decisão transitada em julgado, incluindo penhora online, convênios judiciais de investigação de patrimônio, negativação em cadastros protetivos de crédito, e desconsideração da personalidade jurídica na forma do art. 855-A da CLT e seguintes;Garantida a totalidade da execução, intime-se o autor para fins do Art.884 da CLT e decorrido o prazo, certifique-se, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA
25/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO
25/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA
25/02/2025 14:10

Homologada a liquidação
25/02/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
08/02/2025 02:45

Decorrido o prazo de ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO em 07/02/2025
03/12/2024 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a2b32e proferido nos autos.

DESPACHOIntimem-se as partes: A parte Reclamante para que venha, no prazo de 15 dias, com os cálculos de liquidação, sob pena de renúncia ao crédito; A parte Reclamada para que venha, no prazo sucessivo de 15 dias, com a impugnação aos cálculos do autor, apontando e fundamentando eventuais diferenças e valores incontroversos, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Vindo, ao contador para verificação.

Orientações para elaboração dos cálculos: Os cálculos devem ser apresentados em dois arquivos: - um arquivo em formato PDF; - outro em formato PJC.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Devem ser especificados nos cálculos os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda Caso os critérios de correção monetária não constem da sentença transitada em julgado, as contas de liquidação deverão observar os critérios de atualização definidos pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, nos seguintes parâmetros: A) na fase pré-judicial, a incidência do IPCA-E em relação à correção monetária e a incidência da TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento em relação aos juros legais definidos no art. 39, caput da Lei 8.177, de 1991.

B) a partir da citação, deverá incidir exclusivamente da taxa SELIC simples, inaplicáveis os juros moratórios de 1% ao mês a partir de ajuizamento previstos na lei 8.177/1991.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2024.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO
11/11/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO
11/11/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA
11/11/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/10/2024 17:34

Iniciada a liquidação
23/10/2024 17:34

Transitado em julgado em 18/10/2024
23/10/2024 16:20

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2024 20:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO em 24/04/2024
25/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA em 24/04/2024
11/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO
10/04/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA
10/04/2024 10:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA sem efeito suspensivo
11/03/2024 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO em 08/03/2024
07/03/2024 08:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO
26/02/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA
26/02/2024 12:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA
10/01/2024 16:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO em 19/12/2023
12/12/2023 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO
08/12/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/11/2023 19:23

Encerrada a conclusão
20/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO em 19/10/2023
16/10/2023 10:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/10/2023 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/10/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO
03/10/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA
03/10/2023 17:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
03/10/2023 17:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA
25/09/2023 10:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/09/2023 11:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/09/2023 20:09

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO
05/06/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA
10/03/2023 19:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/09/2023 11:30 SALA DE MARCAÇÃO AUTOMÁTICA (UNAS) - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 15:56

Juntada a petição de Réplica
10/02/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA
08/02/2023 09:35

Juntada a petição de Contestação
13/12/2022 15:51

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2022 17:07

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRA BARROSO DE CASTRO
21/11/2022 16:47

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA
11/10/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/10/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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