21/07/2025 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 18/07/2025
17/07/2025 13:51

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc2c48a proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. ef83a4c ), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de julho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
05/07/2025 12:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALD DOS SANTOS FERREIRA sem efeito suspensivo
05/07/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/06/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 30/06/2025
30/06/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86a0b62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALD DOS SANTOS FERREIRA
11/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
11/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RONALD DOS SANTOS FERREIRA
11/06/2025 15:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/06/2025 15:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALD DOS SANTOS FERREIRA
03/06/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 30/05/2025
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de RONALD DOS SANTOS FERREIRA em 30/05/2025
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec88ee3 proferido nos autos.

Declaro minha suspeição, por motivo de foro íntimo, para prosseguir no julgamento do feito, com base no art. 145, parágrafo primeiro do CPC.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/05/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/05/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
21/05/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) RONALD DOS SANTOS FERREIRA
21/05/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/05/2025 19:54

Convertido o julgamento em diligência
21/05/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
21/05/2025 10:10

Encerrada a conclusão
20/05/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/05/2025 10:42

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100914-96.2023.5.01.0201 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO JUÍZO RECORRENTE: RONALD DOS SANTOS FERREIRA RECORRIDO: M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

VFS Tomar ciência da decisão de id587febc : "… por unanimidade, conhecer do recurso ordinário autoral e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a existência do liame empregatício entre o autor e a primeira ré no período compreendido entre 22/11/2021 e 08/10/2022, face à projeção do aviso prévio de 30 dias, devendo a primeira reclamada proceder à anotação e baixa na CTPS do autor, na função de ajudante, com remuneração mensal de R$ 1.540,00 (mil quinhentos e quarenta reais), e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que o juízo singular analise os demais pleitos formulados na inicial, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

No mais, permanecem inalterados os valores da causa e das custas antes fixados na decisão." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/11/2024 14:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONALD DOS SANTOS FERREIRA em 08/11/2024
07/11/2024 21:00

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2024 18:34

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
23/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RONALD DOS SANTOS FERREIRA
23/10/2024 13:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALD DOS SANTOS FERREIRA sem efeito suspensivo
15/10/2024 10:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/10/2024
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 10/10/2024
07/10/2024 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/10/2024 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/09/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
26/09/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) RONALD DOS SANTOS FERREIRA
26/09/2024 16:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.132,18
26/09/2024 16:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALD DOS SANTOS FERREIRA
26/09/2024 16:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONALD DOS SANTOS FERREIRA
25/09/2024 12:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
25/09/2024 11:32

Audiência de instrução realizada (25/09/2024 10:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2024 14:08

Juntada a petição de Réplica
07/05/2024 13:57

Audiência de instrução designada (25/09/2024 10:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 13:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/05/2024 11:20

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 23:05

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 20:31

Juntada a petição de Contestação
20/09/2023 21:06

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de RONALD DOS SANTOS FERREIRA em 29/08/2023
29/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 28/08/2023
25/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 24/08/2023
24/08/2023 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 15:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2023 22:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2023 12:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2023 12:05

Expedido(a) mandado a(o) VIA S.A
21/08/2023 12:05

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
19/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RONALD DOS SANTOS FERREIRA
18/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/08/2023 12:05

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/08/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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