03/08/2024 07:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2024 22:11

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 22:09

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) DORALICE PEREIRA WANDERLEY
29/07/2024 09:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
29/07/2024 06:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/07/2024 12:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
28/07/2024 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6642f3e proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos, etc.Deixo de receber o recurso ordinário interposto pela ré, por deserto.Acrescento que, tratando-se a ré de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, parte de seu orçamento dotado de recursos privados e com possibilidade de apuração e distribuição de lucros como prevê o seu estatuto, não se aplica o regime de Precatórios, na forma do art. 173, parágrafos 1o e 2o, da CRFB. Intime-se.

Prazo: 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 08:32

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 08:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2024
09/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/07/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de DORALICE PEREIRA WANDERLEY em 05/07/2024
05/07/2024 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/07/2024 20:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de DORALICE PEREIRA WANDERLEY em 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffc6334 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apresentados pela reclamada - e que ora DECIDO Esta via estreita, prevista no art. 897-A, da CLT, não se presta para o revolvimento de fatos e provas – bem como de temas já definidos.Tampouco o Juiz é obrigado à tecer comentário ou decisão à cada argumento da parte, devendo, apenas, sentenciar de forma fundamentada.Nota-se, pelas razões da embargante, que o seu intuito é a revisão do julgado, o que só é possível mediante a utilização de outro caminho. Se a embargante busca a revisão do que JÁ JULGADO deverá buscar o recurso apto para tanto. Embargos IMPROCEDENTES.Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/06/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) DORALICE PEREIRA WANDERLEY
21/06/2024 18:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2024 20:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/06/2024 20:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2024 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) DORALICE PEREIRA WANDERLEY
09/06/2024 17:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
09/06/2024 17:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DORALICE PEREIRA WANDERLEY
10/05/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/04/2024 22:49

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2024 10:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/04/2024 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/03/2023
25/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de DORALICE PEREIRA WANDERLEY em 24/03/2023
17/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/03/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) DORALICE PEREIRA WANDERLEY
16/03/2023 10:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/04/2024 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 09:11

Encerrada a conclusão
14/03/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/03/2023 18:46

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/03/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) DORALICE PEREIRA WANDERLEY
09/03/2023 09:08

Proferida decisão
08/03/2023 19:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/03/2023 14:49

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/02/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) DORALICE PEREIRA WANDERLEY
23/02/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/02/2023 12:14

Juntada a petição de Réplica
17/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) DORALICE PEREIRA WANDERLEY
16/02/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/02/2023 13:23

Juntada a petição de Contestação
31/01/2023 00:10

Decorrido o prazo de DORALICE PEREIRA WANDERLEY em 30/01/2023
27/01/2023 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 13:02

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/12/2022 08:19

Expedido(a) intimação a(o) DORALICE PEREIRA WANDERLEY
12/12/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/12/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo