02/07/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 21:41

Juntada a petição de Contraminuta
30/06/2025 12:51

Juntada a petição de Contraminuta
16/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90a07f4 proferida nos autos.

DECISÃO Por estarem preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo os agravos de petição interpostos pelo(a) reclamante e pela(o) reclamada(o), observada a disposição do art. 897 e alínea "a", da CLT.

Intimem-se ambas as partes para contraminutar(em) os agravos de petição, no prazo de 8 (oito) dias.

Após decorrido o prazo para apresentação da(s) contraminuta(s), remetam-se os autos ao egrégio TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE MELLO COSTA
14/06/2025 12:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE PAULO DE MELLO COSTA sem efeito suspensivo
14/06/2025 12:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
02/06/2025 13:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 22:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/05/2025 22:07

Encerrada a conclusão
30/05/2025 19:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/05/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE PAULO DE MELLO COSTA em 28/05/2025
20/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 489111c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos embargos à execução, bem como IMPROCEDENTES os pedidos trazidos em sede de impugnação à sentença de homologação.

Intimem-se.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO DE MELLO COSTA
19/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE MELLO COSTA
19/05/2025 11:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE PAULO DE MELLO COSTA
19/05/2025 11:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 08/04/2025
07/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
07/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
07/03/2025 15:39

Iniciada a execução
07/03/2025 15:39

Encerrada a conclusão
21/01/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/01/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/12/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/12/2024 14:12

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
17/12/2024 14:10

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE PAULO DE MELLO COSTA em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18316a8 proferido nos autos.

A reclamada apresentou embargos à execução, intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias.

Após, façam os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO DE MELLO COSTA
10/12/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE MELLO COSTA
10/12/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/12/2024 11:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 22/11/2024
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4506b3f proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOSVistos, etc.

Por corretos, homologo os cálculos do Perito de ID nº 0297bd8, que apuraram a executar os seguintes valores: Crédito do Rte……….……….………...……R$ 50.308,22Imposto de Renda………………………… ISENTOINSS .......................................................R$ 2.835,41TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO...…......

R$ 53.143,63Intimem-se as partes: A parte Reclamada para o pagamento do valor TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO acima discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de cumprimento forçado da sentença, na forma do art. 876 e seguintes da CLT A parte autora para declarar se pretende promover a execução, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito. A parte autora deverá indicar conta de depósito para expedição de eventuais alvarás, nesse prazo.

Demais orientações e determinações: A contribuição previdenciária deverá ser recolhida na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista;O seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo;Não havendo satisfação do crédito e sendo requerida a execução, o Juízo utilizará todos os meios executivos disponíveis para cumprimento forçado da decisão transitada em julgado, incluindo penhora online, convênios judiciais de investigação de patrimônio, negativação em cadastros protetivos de crédito, e desconsideração da personalidade jurídica na forma do art. 855-A da CLT e seguintes;Garantida a totalidade da execução, intime-se o autor para fins do Art.884 da CLT e decorrido o prazo, certifique-se, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2024.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO DE MELLO COSTA
11/11/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
11/11/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
11/11/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE MELLO COSTA
11/11/2024 07:50

Homologada a liquidação
08/11/2024 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/10/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2024
16/10/2024 12:54

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/10/2024 00:52

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 02/10/2024
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE MELLO COSTA
01/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
01/10/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
08/07/2024 19:10

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
26/06/2024 16:37

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
13/06/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 27/05/2024
10/05/2024 20:51

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
16/04/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 06:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/03/2024 19:36

Juntada a petição de Impugnação
09/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/02/2024 16:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/02/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE MELLO COSTA
31/01/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
30/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/11/2023 12:57

Iniciada a liquidação
28/11/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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