TRT1 - 0100804-64.2022.5.01.0482
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:14
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
16/09/2025 00:02
Decorrido o prazo de ONESUBSEA DO BRASIL LTDA. em 15/09/2025
-
16/09/2025 00:02
Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 15/09/2025
-
16/09/2025 00:02
Decorrido o prazo de RENATO VASCONCELOS DA SILVA em 15/09/2025
-
02/09/2025 02:54
Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
-
02/09/2025 02:54
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
-
02/09/2025 02:54
Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
-
02/09/2025 02:54
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
-
02/09/2025 02:54
Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
-
02/09/2025 02:54
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
-
01/09/2025 11:31
Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
-
01/09/2025 11:31
Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
-
01/09/2025 11:31
Expedido(a) intimação a(o) RENATO VASCONCELOS DA SILVA
-
27/08/2025 09:04
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RENATO VASCONCELOS DA SILVA - CPF: *75.***.*33-46
-
27/08/2025 09:04
Não acolhidos os Embargos de Declaração de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - CNPJ: 78.***.***/0001-70
-
04/08/2025 10:48
Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juíza Danielle Abeijon ()
-
24/06/2025 18:58
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
18/06/2025 09:25
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
-
17/06/2025 18:03
Juntada a petição de Manifestação
-
17/06/2025 18:02
Juntada a petição de Manifestação
-
17/06/2025 17:33
Juntada a petição de Manifestação
-
17/06/2025 12:11
Juntada a petição de Manifestação
-
10/06/2025 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
-
10/06/2025 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
-
10/06/2025 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
-
10/06/2025 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1276d4 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 30 Relatora: DANIELLE SOARES ABEIJON RECORRENTE: RENATO VASCONCELOS DA SILVA RECORRIDO: C.S.E. - MECÂNICA E INSTRUMENTAÇÃO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
Vistos etc.
Considerando-se a possibilidade de serem conferidos efeitos modificativos ao acórdão de ID. cea07e9, às partes, na forma do §2º do artigo 897-A da CLT.
Após, retornem conclusos para o julgamento dos embargos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.
DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO VASCONCELOS DA SILVA -
09/06/2025 20:31
Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
-
09/06/2025 20:31
Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
-
09/06/2025 20:31
Expedido(a) intimação a(o) RENATO VASCONCELOS DA SILVA
-
09/06/2025 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 20:30
Convertido o julgamento em diligência
-
09/06/2025 13:09
Conclusos os autos para despacho a DANIELLE SOARES ABEIJON
-
09/06/2025 13:09
Encerrada a conclusão
-
04/06/2025 08:57
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
-
03/06/2025 12:25
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
02/06/2025 13:56
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
27/05/2025 02:44
Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
-
27/05/2025 02:44
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
-
27/05/2025 02:44
Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
-
27/05/2025 02:44
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
-
27/05/2025 02:44
Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
-
27/05/2025 02:44
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100804-64.2022.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 30 Relatora: DANIELLE SOARES ABEIJON RECORRENTE: RENATO VASCONCELOS DA SILVA RECORRIDO: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do agravo de petição da parte autora, exceto no que concerne ao tema adicional noturno e seus reflexos, ante a preclusão e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento ao reclamante de horas extras e seus reflexos, observados os parâmetros do respectivo tópico, bem como para condenar as partes, de forma recíproca, ao pagamento de honorários sucumbenciais à parte contrária, sendo o reclamante no percentual de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes e as reclamadas, em 10% sobre o valor líquido apurado na liquidação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, conforme OJ 348 da SDI-1 do TST, observando-se a condição suspensiva de exigibilidade em relação ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.
Custas de R$400,00, pelas reclamadas, por invertida a sucumbência, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado à condenação.
Juros e correção monetária, de acordo com o respectivo tópico.
O valor do imposto de renda será calculado mês a mês, nos termos da Instrução Normativa RFB 1.500/2014 e artigo 12-A da Lei no 7.713, de 22/12/1988.
Quanto aos recolhimentos previdenciários, apura-se a incidência mês a mês (artigo 276, §4o, do Decreto n o 3.048/99) e aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 do Decreto, observado o limite máximo do salário-de-contribuição.
Autorizada a dedução da cota-parte do autor quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO VASCONCELOS DA SILVA -
26/05/2025 11:50
Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
-
26/05/2025 11:50
Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
-
26/05/2025 11:50
Expedido(a) intimação a(o) RENATO VASCONCELOS DA SILVA
-
21/05/2025 09:17
Conhecido em parte o recurso de RENATO VASCONCELOS DA SILVA - CPF: *75.***.*33-46 e provido em parte
-
14/05/2025 16:58
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
12/05/2025 13:53
Juntada a petição de Manifestação
-
01/05/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
-
30/04/2025 10:31
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
30/04/2025 10:31
Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - Proc. Juíza Danielle Abeijon ()
-
25/03/2025 08:58
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
25/03/2025 08:58
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DANIELLE SOARES ABEIJON
-
25/03/2025 08:04
Retirado de pauta o processo
-
17/03/2025 10:00
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
22/02/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
-
21/02/2025 09:02
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
21/02/2025 09:02
Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4ª Turma - Proc. Juíza Danielle Abeijon ()
-
05/02/2025 16:27
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
21/01/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100804-64.2022.5.01.0482 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 30 na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300352800000114314356?instancia=2 -
16/01/2025 16:51
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DANIELLE SOARES ABEIJON
-
16/01/2025 16:51
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
16/01/2025 16:47
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
-
16/01/2025 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100560-71.2024.5.01.0028
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Francisco Aureliano Memoria Goncalves
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 22/05/2024 14:05
Processo nº 0100560-71.2024.5.01.0028
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Francisco Aureliano Memoria Goncalves
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 12/11/2024 09:32
Processo nº 0101067-15.2024.5.01.0066
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Marco Antonio Azevedo Ferreira
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 11/09/2024 09:24
Processo nº 0100059-26.2024.5.01.0511
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Claucio Antunes Fileti
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 02/02/2024 10:36
Processo nº 0100804-64.2022.5.01.0482
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Luciana Sanches Cossao
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 18/07/2022 10:59