18/09/2025 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ONESUBSEA DO BRASIL LTDA. em 15/09/2025
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 15/09/2025
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENATO VASCONCELOS DA SILVA em 15/09/2025
02/09/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
01/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
01/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATO VASCONCELOS DA SILVA
27/08/2025 09:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RENATO VASCONCELOS DA SILVA - CPF: *75.***.*33-46
27/08/2025 09:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - CNPJ: 78.***.***/0001-70
04/08/2025 10:48

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juíza Danielle Abeijon ()
24/06/2025 18:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/06/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1276d4 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 30 Relatora: DANIELLE SOARES ABEIJON RECORRENTE: RENATO VASCONCELOS DA SILVA RECORRIDO: C.S.E. - MECÂNICA E INSTRUMENTAÇÃO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

Vistos etc.

Considerando-se a possibilidade de serem conferidos efeitos modificativos ao acórdão de ID. cea07e9, às partes, na forma do §2º do artigo 897-A da CLT.

Após, retornem conclusos para o julgamento dos embargos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO VASCONCELOS DA SILVA
09/06/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
09/06/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
09/06/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATO VASCONCELOS DA SILVA
09/06/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 20:30

Convertido o julgamento em diligência
09/06/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho a DANIELLE SOARES ABEIJON
09/06/2025 13:09

Encerrada a conclusão
04/06/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/06/2025 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 13:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100804-64.2022.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 30 Relatora: DANIELLE SOARES ABEIJON RECORRENTE: RENATO VASCONCELOS DA SILVA RECORRIDO: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do agravo de petição da parte autora, exceto no que concerne ao tema adicional noturno e seus reflexos, ante a preclusão e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento ao reclamante de horas extras e seus reflexos, observados os parâmetros do respectivo tópico, bem como para condenar as partes, de forma recíproca, ao pagamento de honorários sucumbenciais à parte contrária, sendo o reclamante no percentual de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes e as reclamadas, em 10% sobre o valor líquido apurado na liquidação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, conforme OJ 348 da SDI-1 do TST, observando-se a condição suspensiva de exigibilidade em relação ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.

Custas de R$400,00, pelas reclamadas, por invertida a sucumbência, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado à condenação.

Juros e correção monetária, de acordo com o respectivo tópico.

O valor do imposto de renda será calculado mês a mês, nos termos da Instrução Normativa RFB 1.500/2014 e artigo 12-A da Lei no 7.713, de 22/12/1988.

Quanto aos recolhimentos previdenciários, apura-se a incidência mês a mês (artigo 276, §4o, do Decreto n o 3.048/99) e aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 do Decreto, observado o limite máximo do salário-de-contribuição.

Autorizada a dedução da cota-parte do autor quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO VASCONCELOS DA SILVA
26/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
26/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
26/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATO VASCONCELOS DA SILVA
21/05/2025 09:17

Conhecido em parte o recurso de RENATO VASCONCELOS DA SILVA - CPF: *75.***.*33-46 e provido em parte
14/05/2025 16:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/05/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 10:31

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - Proc. Juíza Danielle Abeijon ()
25/03/2025 08:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DANIELLE SOARES ABEIJON
25/03/2025 08:04

Retirado de pauta o processo
17/03/2025 10:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 09:02

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4ª Turma - Proc. Juíza Danielle Abeijon ()
05/02/2025 16:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100804-64.2022.5.01.0482 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 30 na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300352800000114314356?instancia=2
16/01/2025 16:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DANIELLE SOARES ABEIJON
16/01/2025 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 16:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/01/2025 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo