27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf813c6 proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO RECORRENTE: CARLOS ROBERTO NOGUEIRA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB D E C I S Ã O

Vistos.

Determino a suspensão do presente recurso de embargos de declaração até o julgamento final do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva n. 0119956-55.2023.5.01.0000 (IRDR), admitido pelo Tribunal Pleno desta Egrégia Corte, sob o tema 29: “A percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari.” Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

DALVA MACEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO NOGUEIRA
30/07/2024 11:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2024 10:26

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2024 10:26

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67339be proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos, Recebo o agravo de instrumento. À contrariedade (inclusive do recurso trancado).

Prazo: 08 dias.Após, ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO NOGUEIRA
18/07/2024 13:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
17/07/2024 08:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/07/2024 20:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO NOGUEIRA em 05/07/2024
04/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f516c4 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante sob id fca67dd encontra-se tempestivo e regular em sua representação.Certifico, ainda, que deixei de indicar o preparo, uma vez que se trata de recurso do Reclamante, beneficiário da justiça gratuita.Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 07:55

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 07:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/07/2024 07:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ROBERTO NOGUEIRA sem efeito suspensivo
03/07/2024 07:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/07/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9f9280 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistosIntime-se a ré, para, em cinco dias, apresentar preparo efetivado, sob pena de deserção do recurso ordinário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/06/2024 11:17

Encerrada a conclusão
25/06/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 724819c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apresentados pela reclamada - e que ora DECIDO Tratando-se a ré de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, parte de seu orçamento dotado de recursos privados e com possibilidade de apuração e distribuição de lucros como prevê o seu estatuto, não se aplica o regime de Precatórios, na forma do art. 173, parágrafos 1º e 2º, da CRFB. EMBARGOS ACOLHIDOS, para tecer o adendo acima.Observe-se.Intimem-se.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 21:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/06/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/06/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO NOGUEIRA
21/06/2024 18:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO NOGUEIRA
21/06/2024 10:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2024 21:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/06/2024 21:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO NOGUEIRA
09/06/2024 17:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/06/2024 17:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ROBERTO NOGUEIRA
10/05/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/04/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 14:36

Audiência inicial realizada (19/03/2024 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 02:09

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 01:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/10/2023
19/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO NOGUEIRA em 18/10/2023
07/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 09:03

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ROBERTO NOGUEIRA
06/10/2023 09:03

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/10/2023 09:01

Audiência inicial designada (19/03/2024 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo