12/09/2025 22:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPREITEIRA BOA VISTA DE NITEROI LTDA - EPP em 08/09/2025
02/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de DILMA MARIA SILVINO DA SILVA em 01/09/2025
26/08/2025 15:09

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 13:00

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
26/08/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0000727-94.2013.5.01.0245 RECLAMANTE: PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA RECLAMADO: EMPREITEIRA BOA VISTA DE NITEROI LTDA - EPP E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) MARCELO RIBEIRO SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) EMPREITEIRA BOA VISTA DE NITEROI LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contraminuta ao Agravo de Instrumento e para contrarrazões/contraminuta ao Recurso cujo seguimento foi denegado, para a hipótese de o Agravo de Petição vir a ser provido, por determinação da decisão de ID 5f11b8c.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 25 de agosto de 2025.

DIEGO MELO GOMES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EMPREITEIRA BOA VISTA DE NITEROI LTDA - EPP
25/08/2025 10:09

Expedido(a) edital a(o) EMPREITEIRA BOA VISTA DE NITEROI LTDA - EPP
19/08/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f11b8c proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Mantenho a decisão agravada. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para contraminuta. No mesmo ato, intime(m)-se também para contraminuta ao Recurso cujo seguimento foi denegado, para a hipótese de o Agravo vir a ser provido. Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DILMA MARIA SILVINO DA SILVA
18/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) DILMA MARIA SILVINO DA SILVA
18/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA
18/08/2025 13:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de LUIZ GONZAGA DA SILVA sem efeito suspensivo
13/08/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/08/2025 14:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
07/08/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bff5e0b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXECUTADO(A): Recurso de ID: 331ee1e Interposição em: 22/07/2025 Data da Ciência: 23/07/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 1d2f569 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Incabível a interposição de Agravo de Petição contra a decisão de ID c97c7b4, uma vez que não se trata de decisão em fase de execução, mas mera decisão interlocutória.

Caberia contra sentença de liquidação terminativa do feito, proferida em embargos à execução ou impugnação do exequente, conforme arts.897, a, e 884, §3º, da CLT, o que não se vislumbra no caso dos autos, sendo certo que nem mesmo garantido está o Juízo. Incide, pois, na hipótese, o previsto no Enunciado 214, do C.

TST, por serem irrecorríveis na Justiça do Trabalho as decisões interlocutórias.

Nesse sentido, a jurisprudência dominante neste Regional: “AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO.

REJEIÇÃO LIMINAR DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO.

NÃO CABIMENTO.

O ato jurisdicional que rejeita exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória, razão pela qual, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT, somente poderá ser impugnado em recurso da decisão definitiva”. (AI 0000010-37.2016.5.01.0226) Aliás, a questão é objeto da Súmula 34, deste Regional, a saber: “Exceção de pré-executividade rejeitada.

Decisão interlocutória.

Agravo de petição.

Não conhecimento.

O ato jurisdicional que rejeita exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória, razão pela qual, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT, somente poderá ser impugnado em recurso da decisão definitiva”. Isto posto, nego seguimento ao Agravo da reclamada. Intime-se a Agravante (reclamada) para ciência e prossiga-se. NITEROI/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DILMA MARIA SILVINO DA SILVA - LUIZ GONZAGA DA SILVA
06/08/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA DA SILVA
06/08/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) DILMA MARIA SILVINO DA SILVA
06/08/2025 13:35

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ GONZAGA DA SILVA
01/08/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025
31/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA em 30/07/2025
22/07/2025 16:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA DA SILVA
21/07/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) DILMA MARIA SILVINO DA SILVA
21/07/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA
21/07/2025 20:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade de LUIZ GONZAGA DA SILVA
21/07/2025 20:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade de DILMA MARIA SILVINO DA SILVA
21/07/2025 15:47

Alterada a classe processual de Homologação da Transação Extrajudicial (12374) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
21/07/2025 15:47

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Homologação da Transação Extrajudicial (12374)
21/07/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/07/2025 14:27

Encerrada a conclusão
02/07/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/06/2025 16:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2025 10:44

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/06/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 11:32

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/06/2025 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/02/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 02:22

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA em 10/02/2025
18/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0000727-94.2013.5.01.0245 RECLAMANTE: PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA RECLAMADO: EMPREITEIRA BOA VISTA DE NITEROI LTDA - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista da certidão de ID 20a6775 e promover o andamento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 da CLT, ficando desde já indeferidas as diligências realizadas, por determinação do(a) despacho de ID 4b2750a.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 14 de novembro de 2024.

DIEGO MELO GOMES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA
14/11/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA
30/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/08/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA
08/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/07/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
15/06/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA
15/06/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
13/06/2024 12:15

Encerrada a conclusão
27/05/2024 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/05/2024 17:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2024 17:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
27/05/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 16:25

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA em 19/04/2024
23/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024
02/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA
01/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/02/2024 17:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/02/2024 08:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2024 12:00

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22/11/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA em 25/10/2023
01/09/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA
22/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/06/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA
12/06/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/05/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/05/2023 15:28

Encerrada a conclusão
10/04/2023 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
10/04/2023 12:40

Desarquivados os autos
21/03/2023 00:17

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 16:06

Arquivados os autos provisoriamente
16/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA em 15/12/2022
25/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA
24/10/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 20:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/10/2022 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/08/2022 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2022 10:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2022 09:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2022 12:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2022 11:39

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ GONZAGA DA SILVA
21/09/2021 01:14

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA em 20/09/2021
18/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA em 17/09/2021
10/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA
09/09/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/08/2021 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição Rte)
05/08/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA
03/08/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/03/2021 17:55

Registrada a inclusão de dados de EMPREITEIRA BOA VISTA DE NITEROI LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/03/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA em 21/01/2021
28/10/2020 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
22/10/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 08:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA
21/10/2020 08:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 23:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de SUSEP - Superintendência de Seguros Privados em 20/07/2020
28/05/2020 16:07

Expedido(a) ofício a(o) SUSEP - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
18/03/2020 20:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/03/2020 13:54

Desarquivados os autos
13/03/2020 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
07/10/2019 13:15

Arquivados os autos provisoriamente
30/05/2019 09:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 23:01

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
06/05/2019 12:00

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
22/04/2019 20:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/01/2019 13:46

Arquivados os autos provisoriamente
14/01/2019 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 15:35

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
12/12/2018 00:12

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALMEIDA em 11/12/2018 23:59:59
05/12/2018 11:20

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2018 01:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
15/11/2018 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2018 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 16:23

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
29/06/2018 15:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/06/2018 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2018 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2018 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2018 14:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/06/2018 14:22

Expedido(a) Mandado a(o) réu
12/06/2018 14:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/06/2018 14:22

Expedido(a) Mandado a(o) réu
16/05/2018 15:11

Registrada a inclusão de dados de LUIZ GONZAGA DA SILVA - CPF: *14.***.*05-15 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2018 15:11

Registrada a inclusão de dados de DILMA MARIA SILVINO DA SILVA - CPF: *12.***.*67-19 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2018 15:10

Determinada a inclusão de dados de DILMA MARIA SILVINO DA SILVA - CPF: *12.***.*67-19 no BNDT
05/04/2018 11:40

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2013

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo