03/08/2025 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 10:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DARWIN FREITAS BARROS em 01/07/2025
27/06/2025 10:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101198-44.2023.5.01.0027 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: DARWIN FREITAS BARROS, ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: DARWIN FREITAS BARROS, ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): DARWIN FREITAS BARROS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:6d4e4f8): " A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela primeira reclamada, ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA, por deserção; CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor, DARWIN FREITAS BARROS, e pela segunda reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S.

A.

PETROBRAS; no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos recursos.

Com ressalva de entendimento, a Exma.

Juíza Convocada Nelise Maria Behnken acompanha o Relator quanto à responsabilidade subsidiária da Petrobras." RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DARWIN FREITAS BARROS
15/06/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA
15/06/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) DARWIN FREITAS BARROS
03/06/2025 10:15

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
03/06/2025 10:15

Conhecido o recurso de DARWIN FREITAS BARROS - CPF: *18.***.*78-62 e não provido
03/06/2025 10:15

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-54 / null
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
16/05/2025 22:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 22:56

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
07/05/2025 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA em 15/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3cccd6b proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: DARWIN FREITAS BARROS, ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: DARWIN FREITAS BARROS, ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos, etc.

A 1ª ré interpôs recurso adesivo Id. 5b6bcd3 no qual requer gratuidade de justiça.

O pedido de gratuidade de justiça da ré não pode prosperar.

A ré não atendeu aos requisitos do art. 790, §4º da CLT e da Súmula 463, II, do C.

TST, pois não demonstrou cabalmente a insuficiência de recursos para o pagamento das custas e a impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

Assim, entendo que a recorrente não faz jus ao benefício de gratuidade de justiça postulado para fins de isenção do preparo e, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, concedo-lhe, sob pena de não conhecimento do presente, recurso ordinário, o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo recursal (depósito recursal e custas).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA
04/04/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA
04/04/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA
04/04/2025 20:30

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA
04/04/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
04/04/2025 14:07

Encerrada a conclusão
27/11/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101198-44.2023.5.01.0027 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 02 na data 12/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111300300144400000112098716?instancia=2
12/11/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo