18/07/2025 15:23

Arquivados os autos definitivamente
18/07/2025 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/07/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA em 11/07/2025
02/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101158-92.2023.5.01.0017 RECLAMANTE: MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB INTIMAÇÃO Destinatário: MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA Fica V.

Sa. intimado(a) para tomar ciência da expedição de Alvarás.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANA PAULA TORRES NASCIMENTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
01/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
01/07/2025 11:04

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 1.749,43)
01/07/2025 11:04

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 600,00)
01/07/2025 11:04

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 8.516,98)
01/07/2025 11:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 26.917,06)
01/07/2025 11:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.029,13)
01/07/2025 09:59

Expedido(a) alvará a(o) MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
30/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/06/2025 11:04

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2025 06:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 19:49

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 19:27

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0191de2 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, Recebo o agravo de instrumento. À contrariedade (inclusive do recurso trancado).

Prazo: 08 dias.

Após, ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
13/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
13/05/2025 09:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
13/05/2025 07:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA em 12/05/2025
12/05/2025 20:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ddee4f proferida nos autos.

Decisão PJe Id 56b0095 - Assiste razão à autora.

Inicialmente, verifico que o objeto do recurso interposto versa exclusivamente sobre a controvérsia acerca da equiparação da reclamada à Fazenda Pública.

Ocorre que tal controvérsia já foi apreciada nos presentes autos, em sede recursal, através do acórdão id b1d8344, que consignou que a mesma não faz jus a tais prerrogativas.

Sendo assim, reconsidero as decisões Ids afdf1fa e 411cb29 e não recebo o agravo de petição interposto pela ré, eis que o objeto do recurso encontra-se precluso. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
25/04/2025 10:49

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/04/2025 10:26

Encerrada a conclusão
25/04/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/04/2025 10:18

Encerrada a conclusão
11/04/2025 06:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/04/2025 14:38

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
05/04/2025 19:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/04/2025 18:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/04/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
05/04/2025 08:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/04/2025 07:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA em 04/04/2025
04/04/2025 17:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fadf06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES o presente embargos à execução, na forma da fundamentação acima. Intimem-se.

Prazo 8 dias. No trânsito, expeçam-se alvarás/recolhimentos observando a decisão ID 9863320, dados bancários ID 05ad76e e depósito ID 3b6ded2.Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s).Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
20/03/2025 12:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 06:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/03/2025 06:42

Encerrada a conclusão
20/03/2025 06:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/03/2025 20:51

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 10:42

Encerrada a conclusão
14/03/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39c46ef proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, Recebo os embargos à execução. À contrariedade.

Prazo cinco dias.

Após, à conclusão para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
11/03/2025 05:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
11/03/2025 05:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 05:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/03/2025 21:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/02/2025 08:10

Iniciada a execução
28/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/02/2025
06/02/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
04/02/2025 21:27

Homologada a liquidação
04/02/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/02/2025 07:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/02/2025 23:38

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
11/12/2024 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
27/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/11/2024 13:58

Iniciada a liquidação
27/11/2024 13:58

Transitado em julgado em 26/11/2024
27/11/2024 12:53

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2024 06:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2024 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2024 17:42

Juntada a petição de Contraminuta
19/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e883562 proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos, Recebo o agravo de instrumento. À contrariedade (inclusive do recurso trancado).

Prazo: 08 dias.Após, ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
18/07/2024 13:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
17/07/2024 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/07/2024 20:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA em 05/07/2024
04/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2870278 proferida nos autos.

DESPACHO PJeVistos, etc.Deixo de receber o recurso ordinário, por deserto.Acrescento que, tratando-se a ré de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, parte de seu orçamento dotado de recursos privados e com possibilidade de apuração e distribuição de lucros como prevê o seu estatuto, não se aplica o regime de Precatórios, na forma do art. 173, parágrafos 1o e 2o, da CRFB.Dê-se ciência e prossiga-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 14:17

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/07/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f5135d proferido nos autos.

Despacho PJeIntime-se a ré para comprovar o preparo do recurso ordinário interposto no id d911022 , no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA em 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aeb278a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apresentados pela reclamada - e que ora DECIDO Tratando-se a ré de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, parte de seu orçamento dotado de recursos privados e com possibilidade de apuração e distribuição de lucros como prevê o seu estatuto, não se aplica o regime de Precatórios, na forma do art. 173, parágrafos 1º e 2º, da CRFB. EMBARGOS ACOLHIDOS, para tecer o adendo acima.Observe-se.Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 20:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/06/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/06/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
21/06/2024 18:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2024 21:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/06/2024 21:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
09/06/2024 17:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
09/06/2024 17:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
10/05/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/04/2024 23:53

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 14:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/04/2024 13:11 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 01:53

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/01/2024
24/01/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA em 23/01/2024
14/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 13:08

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA RODRIGUES PEREIRA FERREIRA
13/12/2023 13:08

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/12/2023 13:08

Audiência inicial por videoconferência designada (03/04/2024 13:11 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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