TRT1 - 0101193-35.2024.5.01.0561

1ª instância - Marica - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/03/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 19/03/2025
12/03/2025 22:21

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:16

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 17:32

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
28/02/2025 17:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f2acfc proferida nos autos. Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré Município de Maricá em 22/01/2025, ID nº #id:c20edde, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi via sistema e ocorreu em 16/12/2024, apresentado por Procurador do Município.

Parte isenta de recolhimento de depósito recursal e custas.

Nesta data faço os autos conclusos.

DEBORA MACHADO LARANGEIRA Diretora de Secretaria DECISÃO - PJe Vistos etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, defere-se o seguimento do(s) Recurso(s) Ordinário(s), determinando-se a intimação do(s) Recorrido(s) para que apresente(m) contrarrazões.

Cumprido ou transcorrido in albis, remetam-se os autos ao egrégio Primeiro Tribunal Regional do Trabalho com nossas homenagens. MARICA/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSA MARIA FRANCISCO
24/02/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
24/02/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA FRANCISCO
24/02/2025 18:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MARICA sem efeito suspensivo
14/02/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 13/02/2025
31/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 30/01/2025
30/01/2025 06:07

Decorrido o prazo de ROSA MARIA FRANCISCO em 28/01/2025
22/01/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0101193-35.2024.5.01.0561 RECLAMANTE: ROSA MARIA FRANCISCO RECLAMADO: SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO DE LIMA CAETANO da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciencia da sentença: ...

Concluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá rejeita as preliminares arguidas e JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para condenar os reclamados, sendo o segundo subsidiariamente, nos pedidos deferidos e no valor a ser apurado em liquidação, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Declaro a função de merendeira exercida pela autora.Custas pelos réus no importe de R$400,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$20.000,00 nos moldes do art. 789 da CLT.

Dispensado o recolhimento pelo segundo réu...Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas e pedido de gratuidade de justiça não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MARICA/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ELEUTERIA BRANCO OLIVEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
11/12/2024 05:56

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
06/12/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA FRANCISCO
06/12/2024 18:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/12/2024 18:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSA MARIA FRANCISCO
06/12/2024 18:16

Concedida a gratuidade da justiça a ROSA MARIA FRANCISCO
25/11/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 22/11/2024
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 21/11/2024
13/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROSA MARIA FRANCISCO em 12/11/2024
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
07/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA FRANCISCO
07/11/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/11/2024 10:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 28/10/2024
24/10/2024 03:15

Decorrido o prazo de ROSA MARIA FRANCISCO em 23/10/2024
04/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2024
04/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:05

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
27/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 26/09/2024
26/09/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
26/09/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA FRANCISCO
26/09/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/09/2024 14:22

Audiência una por videoconferência cancelada (11/03/2025 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
18/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2024
18/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:07

Expedido(a) notificação a(o) ROSA MARIA FRANCISCO
17/09/2024 15:07

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
17/09/2024 15:07

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
13/09/2024 11:32

Audiência una por videoconferência designada (11/03/2025 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
11/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo