25/09/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
24/09/2025 09:19

Encerrada a conclusão
23/09/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERIOSVALDO RABELO DA CONCEICAO em 22/09/2025
19/09/2025 09:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/09/2025 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101329-43.2022.5.01.0483 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: OCYAN S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ERIOSVALDO RABELO DA CONCEICAO, OCYAN S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VFS Tomar ciência da decisão de id0f094fd : "…por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da primeira reclamada, para reconhecer a existência de julgamento extra petita e, a partir desta premissa, ajustar a condenação em relação às horas extras e intervalo intrajornada, para determinar que o sobrelabor seja apurado na monta de 15 minutos diários antes do início formal da jornada de trabalho para realização do DDS, com mais 30 minutos diários após o expediente para realização da passagem de serviço, mais 6 horas extras em relação ao dia do desembarque (15º dia), mais 2 horas extras a cada dia de embarque, para treinamento de incêndio, mais 2 horas extras a cada dia de embarque, para reuniões de segurança, e mais 70 horas extras anuais, prestadas no período de folga, determinando, outrossim, que o pagamento do intervalo intrajornada usufruído apenas parcialmente seja quitado, na forma da atual redação do artigo 71, §4º, da CLT; e NEGAR PROVIMENTO ao da segunda reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados em sentença, por ainda adequados." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OCYAN S.A.
08/09/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ERIOSVALDO RABELO DA CONCEICAO
08/09/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
08/09/2025 11:28

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
08/09/2025 11:28

Conhecido o recurso de OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71 e provido em parte
12/08/2025 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 15:26

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 13:00 CRVMB ()
28/05/2025 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
27/05/2025 16:20

Retirado de pauta o processo
09/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/05/2025
08/05/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/05/2025 10:31

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
29/04/2025 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
07/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101329-43.2022.5.01.0483 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 31 na data 05/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030600300304800000116778221?instancia=2
05/03/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo