09/04/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 20:55

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA PRISCILA VIANA PAULA
27/03/2025 13:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
25/03/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de BIANCA PRISCILA VIANA PAULA em 14/03/2025
14/03/2025 19:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8079c18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas de R$ 778,17, pela ré, sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado de R$ 38.908,45.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária na forma da Lei, observados as Súmulas 200, 211, 307, 381 e 368 do C.TST, incidindo, portanto, até o efetivo pagamento do débito, ou seja, a disponibilidade do valor ao credor.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA PRISCILA VIANA PAULA
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA PRISCILA VIANA PAULA
24/02/2025 13:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,17
24/02/2025 13:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BIANCA PRISCILA VIANA PAULA
24/02/2025 13:01

Concedida a gratuidade da justiça a BIANCA PRISCILA VIANA PAULA
31/01/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/01/2025 15:38

Juntada a petição de Razões Finais
14/01/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 12:30

Juntada a petição de Razões Finais
13/01/2025 12:30

Juntada a petição de Réplica
10/12/2024 08:41

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/12/2024 08:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de BIANCA PRISCILA VIANA PAULA em 02/12/2024
02/12/2024 16:20

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de BIANCA PRISCILA VIANA PAULA em 28/11/2024
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/11/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA PRISCILA VIANA PAULA
21/11/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/11/2024 20:15

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101369-34.2024.5.01.0037 distribuído para 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111300300071600000215157477?instancia=1
13/11/2024 09:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/12/2024 08:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA PRISCILA VIANA PAULA
13/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/11/2024 09:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/11/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo