18/09/2025 14:13

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 24 -09 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
15/09/2025 20:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 11/09/2025
18/08/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
18/08/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:53

Convertido o julgamento em diligência
18/08/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 15/08/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 25/07/2025
24/07/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/07/2025 13:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101231-47.2024.5.01.0561 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MUNICIPIO DE MARICA RECORRIDO: LUCIANA MARGARIDA DO AMPARO, SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA 5ª Turma O Gabinete 29 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este, fica notificado SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Tomar ciência do v. acórdão id dc1ac5d: "ACORDAM os Desembargadores da 5ª.

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária do ente público.".

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
11/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 14:40

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
11/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARGARIDA DO AMPARO
11/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
08/07/2025 16:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93 e provido
26/06/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2025
03/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
02/06/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 17:29

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
27/05/2025 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 07:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
21/05/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 15:49

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2025 15:34

Retirado de pauta o processo
04/04/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2025
26/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
25/03/2025 18:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 18:04

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101231-47.2024.5.01.0561 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000301137400000117761992?instancia=2
20/03/2025 22:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
19/03/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo