14/08/2025 11:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2025 11:43

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ALVES DOS SANTOS
04/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/07/2025 19:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
17/07/2025 16:58

Não admitido o Recurso de Revista de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
17/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 10:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO ALVES DOS SANTOS em 16/06/2025
13/06/2025 15:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
30/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ALVES DOS SANTOS
26/05/2025 11:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19
26/05/2025 11:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RONALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: *58.***.*93-91
16/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
05/05/2025 17:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
30/04/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
15/04/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ALVES DOS SANTOS
15/04/2025 19:47

Proferida decisão
13/04/2025 23:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
09/04/2025 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 13:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100835-30.2023.5.01.0036 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: RONALDO ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a) declarar a nula a dispensa realizada, estabelecendo como desligamento o dia 30/04/2024; b) determinar o pagamento de indenização substitutiva referente a todos os salários vencidos desde a data do afastamento até 30/04/2024, com reajustes legais, convencionais e espontâneos, ATS, férias acrescidas de 1/3, horas extras, décimo terceiro salário, FGTS, indenização de 40%, plano de saúde (valor custeado pela empresa) e reflexos no PDV, nos limites do pedido; c) fixar indenização por danos morais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e d) determinar o pagamento de honorários de 10% sobre o valor que resultar a liquidação de sentença, excluindo a parte autora na condenação do patrono da parte ré, na forma da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. Invertido os ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 80.000,00, com custas no importe de R$ 1.600,00, pela ré, que fica, desde já, intimada nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO ALVES DOS SANTOS
31/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
31/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ALVES DOS SANTOS
26/03/2025 11:45

Conhecido o recurso de RONALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: *58.***.*93-91 e provido em parte
24/03/2025 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 08:20

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
28/01/2025 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100835-30.2023.5.01.0036 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 34 na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300149600000113579018?instancia=2
10/12/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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