03/08/2025 16:23

Suspenso o processo por execução frustrada
01/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA SANTOS em 31/07/2025
17/07/2025 21:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTOS
15/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME em 14/07/2025
10/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b3d9f7 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

As tentativas de identificação e constrição judicial dos bens e ativos financeiros pelo viés do sistema SISBAJUD não se demonstraram profícuas, até a presente data.

Assim, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º, da RA nº 1470/2011 do c.

TST, incluam-se os dados da parte executada no BNDT.

Igualmente, intime-se a parte exequente para ciência, bem como para fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da execução.

Prazo de 20 (vinte) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME
09/06/2025 11:30

Registrada a inclusão de dados de DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME
09/06/2025 11:26

Determinada a inclusão de dados de DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/06/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/06/2025 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 14:13

Iniciada a execução
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de DROGARIA MINI PRECO LTDA - EPP em 14/04/2025
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME em 14/04/2025
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA SANTOS em 14/04/2025
04/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MINI PRECO LTDA - EPP
03/04/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME
03/04/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTOS
03/04/2025 21:16

Homologada a liquidação
03/04/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de DROGARIA MINI PRECO LTDA - EPP em 02/04/2025
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME em 02/04/2025
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA SANTOS em 02/04/2025
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48feb7f proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes rés para manifestação sobre os cálculos, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria do juízo.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DA SILVA SANTOS
24/03/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MINI PRECO LTDA - EPP
24/03/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME
24/03/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTOS
24/03/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/03/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fee701f proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Ciente o autor da fase de cumprimento de sentença, por devidamente provocado, quedou-se inerte deixando de dar impulso processual no que tange à oferta de cálculos em consonância à coisa julgada, o que impossibilitou o início da marcha executória.

Cediço que a fase de liquidação é um pressuposto essencial à execução, um elo entre a sentença exequenda à execução propriamente dita, essencial a sua observância pelo autor para tornar o comando obrigacional instituído no dispositivo da sentença em um título certo, líquido e exigível nos termos do art. 783, do CPC/15.

Ademais, com esteio no art. 803, da Lei Adjetiva, nula é a execução desprovida do citado requisito.

Nessa senda, intime-se derradeiramente o autor, conforme art. 879, §2º, da CLT, para demonstrar interesse na causa e apresentar cálculos no prazo de 10 dias.

Cabe advertir que consoante procedimento próprio à execução trabalhista, estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/80, determina que frustradas todas as tentativas de se obter a satisfação da dívida, o juízo deve aguardar o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, permanecendo o processo sobrestado, como código (276) de execução frustrada, na forma do disposto no artigo 40, caput e § 1º; e somente se, após notificação do exequente, não sobrevier nova indicação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 2 (dois) anos, os autos serão remetidos ao arquivo ao arquivo definitivo, com expedição de certidão de crédito trabalhista, sem extinção da execução (artigos 86 e 87 da Consolidação dos Provimentos da CGJT).

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DA SILVA SANTOS
18/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTOS
18/03/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de DROGARIA MINI PRECO LTDA - EPP em 14/03/2025
15/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME em 14/03/2025
15/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA SANTOS em 14/03/2025
11/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MINI PRECO LTDA - EPP
06/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME
06/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTOS
06/02/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/02/2025 15:54

Iniciada a liquidação
05/02/2025 15:54

Transitado em julgado em 29/01/2025
30/01/2025 06:16

Decorrido o prazo de DROGARIA MINI PRECO LTDA - EPP em 29/01/2025
30/01/2025 06:16

Decorrido o prazo de DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME em 29/01/2025
30/01/2025 06:16

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA SANTOS em 29/01/2025
11/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53b07b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, rejeito a preliminar suscitada, pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 19.02’2019 e, quanto à questão de fundo, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RENATO DA SILVA SANTOS em face de DROGARIA MINIPREÇO LTDA EPP e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados em face de DROGARIA SÃO LUIZ DE CAMPO GRANDE ME para condená-la em obrigação de pagar ao autor:z * diferença do saldo salarial (23 dias); * férias 2017/2018 e 2018/2019, em dobro e com 1/3; * diferenças do salário "por fora" em férias com 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, saldo salarial, FGTS e indenização de 40%; * horas extraordinárias e reflexos; * indenização pela supressão do intervalo intrajornada. Condena-se a primeira ré, ainda, a pagar honorários de sucumbência (5%) aos advogados do reclamante.

Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas de R$ 1.100,00, calculadas sobre R$ 55.000,00, pela primeira ré.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal), bem como aos mencionados na fundamentação, após o trânsito em julgado.

Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei e publiquei a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DA SILVA SANTOS
09/12/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MINI PRECO LTDA - EPP
09/12/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME
09/12/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTOS
09/12/2024 23:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.111,00
09/12/2024 23:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO DA SILVA SANTOS
09/12/2024 23:04

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO DA SILVA SANTOS
06/11/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/11/2024 15:27

Audiência una realizada (05/11/2024 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 23:08

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 21:10

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 21:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2024 21:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2024 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 09:48

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME
18/10/2024 09:48

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIA MINI PRECO LTDA - EPP em 15/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA SANTOS em 15/10/2024
07/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MINI PRECO LTDA - EPP
04/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTOS
04/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/10/2024 09:37

Audiência una designada (05/11/2024 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 09:37

Audiência una cancelada (16/10/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 13:22

Audiência una designada (16/10/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 12:32

Audiência una realizada (23/07/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 07:30

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 00:41

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 00:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 21:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2024 21:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/07/2024 14:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 14:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 14:06

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DROGARIA MINI PRECO LTDA - EPP
03/07/2024 14:06

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME
02/07/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTOS
28/06/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de DROGARIA MINI PRECO LTDA - EPP em 11/03/2024
12/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME em 11/03/2024
09/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA SANTOS em 08/03/2024
01/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MINI PRECO LTDA - EPP
29/02/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA SAO LUIZ DE CAMPO GRANDE - ME
29/02/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTOS
27/02/2024 16:11

Audiência una designada (23/07/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo